PL 6332/2025

29 de abr, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Dep. Juliana Cardoso.

23 de abr, 10:38CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação.

23 de abr, 10:38CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Mantido o parecer do Relator, Dep. Amom Mandel, PRL 1 CSAUDE.

23 de abr, 10:38CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM).

17 de abr, 23:59CSAUDEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Amom Mandel, deixou de ser membro da Comissão

10 de abr, 08:57CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação.

10 de abr, 08:56CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).

18 de mar, 22:39CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/03/2026 a 18/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

06 de mar, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/03/2026)

05 de mar, 16:11CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM).

23 de fev, 10:12CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

19 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/2026.

11 de fev, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

10 de dez, 18:33MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6332/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Glaustin da Fokus (PODE/GO), que "Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir a destinação de recursos da arrecadação das loterias ao diagnóstico e à intervenção precoce de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)".