PL 6362/2025

14 de mai, 14:54CPD

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (PODE-PA), para o PL 5166/2025, ao qual esta proposição está apensada.

16 de mar, 19:53CE

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 5564/2025.

16 de mar, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/2026 PÁG 347.

16 de mar, 13:58CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CE.

13 de mar, 10:58MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 5564/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

22 de dez, 14:09CETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), para o PL 5166/2025, ao qual esta proposição está apensada.

11 de dez, 14:12MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6362/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Institui garantias às crianças e adolescentes com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar, no âmbito da educação básica pública e privada em todo o território nacional".