Projeto de Lei · PL 6380/2025
Institui o Programa Nacional de Proteção Patrimonial da Pessoa Idosa (PROTEGE+) e dá outras providências.
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O projeto está na Comissão de Finanças e Tributação desde 18/05/2026. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa no dia 13/05/2026.
Próximo passo
A comissão deve escolher um relator para analisar o impacto financeiro da medida.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Weliton PradoPSDRelator do projeto
13 de mai · Projetos ampliam proteção contra violência e endividamento de idosos no país
O relator apoia a criação do programa, mas apresenta substitutivo para corrigir problemas de competência administrativa e integrar o texto à legislação vigente sobre a pessoa idosa.
Ver fala completa
Daniel AgrobomPSDPresidiu a reunião
13 de mai · Projetos ampliam proteção contra violência e endividamento de idosos no país
O deputado anuncia o projeto na pauta e solicita a leitura do parecer ao relator.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Economia, Direitos Humanos e Minorias, Saúde
18 de mai · CFT
Recebimento
18 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 19/05/2026, Letra A.
18 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
13 de mai · CIDOSO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
13 de mai · CIDOSO
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
17 de abr · CIDOSO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/04/2026 a 17/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
08 de abr · CIDOSO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/04/2026)
07 de abr · CIDOSO
Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
07 de abr · CIDOSO
Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Weliton Prado (SOLIDARI/MG).
24 de mar · CIDOSO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/03/2026 a 24/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
12 de mar · CIDOSO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/03/2026)
11 de mar · CIDOSO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG).
23 de fev · CIDOSO
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
20 de fev · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/02/2026.
11 de fev · MESA
Às Comissões deDefesa dos Direitos da Pessoa Idosa;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
11 de dez de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 6380/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Programa Nacional de Proteção Patrimonial da Pessoa Idosa (PROTEGE+) e dá outras providências".
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