Incentivo à produção e venda sustentável de tilápia
Dispõe sobre o incentivo à produção, ao beneficiamento e à comercialização sustentável da tilápia, com proteção ao meio ambiente.
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Onde está o projeto
O projeto aguarda a escolha de um relator na Comissão de Finanças e Tributação desde 01/06/2026. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural já aprovou a proposta em 27/05/2026.
Próximo passo
A Comissão de Finanças e Tributação deve designar um relator para analisar o impacto financeiro da proposta.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
27 de mai · Projetos de apoio a mulheres no campo e proteção da aquicultura avançam no setor
O relator proferiu parecer favorável à aprovação do projeto por considerar que ele adota medidas relevantes para o fortalecimento da cadeia produtiva da tilápia.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 02/06/2026, Letra A.
01 de jun · CFT
Recebimento
01 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
27 de mai · CAPADR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
27 de mai · CAPADR
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
21 de mai · CAPADR
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Luiz Nishimori (PSD-PR), pela aprovação.