Projeto de Lei · PL 6463/2025

Incentivo à produção e venda sustentável de tilápia

Dispõe sobre o incentivo à produção, ao beneficiamento e à comercialização sustentável da tilápia, com proteção ao meio ambiente.

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Onde está o projeto

O projeto aguarda a escolha de um relator na Comissão de Finanças e Tributação desde 01/06/2026. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural já aprovou a proposta em 27/05/2026.

Próximo passo

A Comissão de Finanças e Tributação deve designar um relator para analisar o impacto financeiro da proposta.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou · posição identificada por IA

Luiz Nishimori

Luiz NishimoriPSDRelator do projeto

27 de mai · Projetos de apoio a mulheres no campo e proteção da aquicultura avançam no setor

O relator proferiu parecer favorável à aprovação do projeto por considerar que ele adota medidas relevantes para o fortalecimento da cadeia produtiva da tilápia.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
16 de dez de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Indústria, Comércio e Serviços

Tramitação 14 andamentos

  1. 01 de jun · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 02/06/2026, Letra A.

  2. 01 de jun · CFT

    Recebimento

  3. 01 de jun · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

    → Aguardando Designação de Relator(a)