PL 6622/2016

01 de jun, 11:20CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ismael (PL-SC), pela aprovação do PL 6622/16 e dos PLs 8497/17, 10374/18, 316/19, 2213/19 e 5629/25, apensados, com substitutivo.

01 de jun, 11:19CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 7 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ismael (PL/SC).

12 de mai, 19:09CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ismael (PL-SC).

18 de mar, 11:00CEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Capitão Alden, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

03 de fev, 17:59CEPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5629/2025 a esta proposição.

22 de dez, 17:54MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-5629/2025 à proposição PL-6622/2016.

22 de dez, 17:53MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5629/2025.

03 de nov, 17:52CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste, do PL 8497/2017, do PL 10374/2018, do PL 316/2019, e do PL 2213/2019, apensados, com substitutivo.

03 de nov, 17:52CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 6 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA).

13 de out, 18:15CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA).

19 de mar, 10:00CEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gustavo Gayer, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

23 de mai, 13:17CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 8.497/2017, 10.374/2018, 316/2019 e 2.213/2019, apensados, com substitutivo.

23 de mai, 13:16CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO).

15 de mai, 10:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

10 de abr, 10:00CEPronta para Pauta

Retirada de Requerimento

Retirado de pauta por acordo.

12 de set, 21:20CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/08/2023 a 12/09/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

29 de ago, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/08/2023)

24 de ago, 16:20CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 8.497/2017, 10.374/2018, 316/2019 e 2.213/2019, apensados, com substitutivo.

24 de ago, 16:20CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO).

12 de abr, 21:58CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2023)

23 de mar, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO)

31 de jan, 00:00CEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Luisa Canziani, deixou de ser membro da Comissão

04 de mai, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR)

02 de mai, 12:05CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 12:00CEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pedro Cunha Lima, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

19 de mar, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)

19 de mar, 14:13CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

15 de abr, 00:00CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de abr, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2019)

02 de abr, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PTB-PR)

21 de fev, 17:50MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-123/2019.

20 de fev, 21:09MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-323/2019.

31 de jan, 23:59CEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Izalci Lucas, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

20 de nov, 20:28CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), pela aprovação deste, do PL 8497/2017 e do PL 10374/2018, apensados, com substitutivo.

20 de nov, 00:00CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CE, pelo Dep. Izalci Lucas

10 de out, 13:34CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

08 de ago, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/08/2018)

08 de ago, 00:00CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), pela aprovação deste, do PL 8497/2017, e do PL 10374/2018, apensados, com substitutivo.

08 de ago, 15:22CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Izalci Lucas (PSDB-DF).

18 de abr, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF)

19 de set, 00:00CEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF)

15 de set, 17:33MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8497/2017.

30 de ago, 00:00CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

23 de ago, 10:00CEPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Pedro Uczai.

23 de ago, 10:00CEPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

O Relator procedeu à leitura do Parecer.

27 de jun, 19:55CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), pela aprovação.

27 de jun, 19:55CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF).

11 de abr, 00:00CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de abr, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/04/2017)

31 de mar, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF)

15 de dez, 15:38CEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CE.

14 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/12/16 PÁG 432 COL 01.

14 de dez, 10:43MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

06 de dez, 18:53PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6622/2016, pelo Deputado Eros Biondini (PROS-MG), que: "Institui incentivo fiscal para doações a projetos que concorram para a garantia do funcionamento e melhoria da infraestrutura de instituições públicas de ensino".