PL 673/2003

14 de abr, 11:37PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2058/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas".

23 de jun, 00:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Recurso

Aprovado o Recurso n. 251/2009 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). A matéria virá à pauta do Plenário oportunamente (Sessão Deliberativa Extraordinária de 23/06/2015 - 17:57).

01 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Foi apresentado um recurso.

26 de mar, 11:24PLENPronta para Pauta

Apresentação de Recurso

Apresentação do REC 251/2009, pelo Dep. Sandro Mabel, que "“Recurso ao Presidente da Câmara dos Deputados contra apreciação conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao PL. n.º 673/2003”."

20 de mar, 00:00MESAPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 23/03/2009).

19 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 20/03/09, PÁG 8788 COL 02, Letra B.

17 de mar, 15:58CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de mar, 15:52CCJCPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 10/2009-CCJC.

10 de mar, 00:00CCJCPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

15 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 30/04/2007)

17 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-325/2007.DCD 18 04 07 PAG 16915 COL 01

26 de fev, 17:38MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 325, DE 2007, pelo Deputado(a) Marcelo Guimarães Filho, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD 01 02 07 PAG 163 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

06 de abr, 18:18CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PFL-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes e do PL 1026/2003, apensado, com emendas e subemendas.

06 de abr, 18:18CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Paulo Magalhães

13 de ago, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

03 de ago, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 04/08/2004

14 de jul, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Magalhães (PFL-BA)

11 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 12/11/03, Pag 60949 Col 01, Letra A.

10 de nov, 15:41CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJR, com a proposição PL-1026/2003 apensada.

05 de nov, 10:00CVTPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

17 de out, 00:00CVTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de vista encerrado.

15 de out, 10:00CVTPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Francisco Appio.

09 de set, 00:00CVTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

02 de set, 00:00CVTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 03/09/2003

01 de set, 10:44CVTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fernando Gonçalves, pela aprovação deste, e do PL 1026/2003, apensado, com substitutivo.

04 de ago, 00:00CVTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Gonçalves

18 de jun, 10:45CVTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

13 de jun, 00:00CVTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Marcelo Guimarães Filho

12 de jun, 11:58MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-1026/2003.

10 de jun, 18:01CVTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Guimarães Filho, pela aprovação, com emenda.

05 de mai, 00:00CVTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

25 de abr, 00:00CVTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

24 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 25 04 03 PAG 16617 COL 02.

24 de abr, 00:00CVTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Guimarães Filho

23 de abr, 17:23CVTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CVT.

22 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54)- Art.24,II

08 de abr, 15:26PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Rogério Silva (PPS-MT).

14 de abrREQ 2058/2026Apensação

Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)

Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas.