PL 6733/2025

25 de mai, 21:38MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1567/2026 à proposição PL 1085/2026.

24 de abr, 09:46CCJCTramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 1085/2026 a esta proposição.

22 de abr, 11:45MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 1085/2026

17 de mar, 20:51CCJCTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 6075/2025.

17 de mar, 20:44CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

16 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/2026 PÁG 709.

13 de mar, 10:59MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 6075/2025.Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

04 de mar, 15:05CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), para o PL 890/2023, ao qual esta proposição está apensada.

22 de dez, 19:01MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6733/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de promoção, incitação ou divulgação de conteúdo misógino capaz de estimular hostilidade, discriminação ou violência contra a mulher".