PL 6075/2025

18 de jun, 14:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2105/2026 à proposição PL 1075/2026.

25 de mai, 21:38MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1567/2026 à proposição PL 1085/2026.

24 de abr, 09:43CCJCTramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 1144/2026 a esta proposição.

24 de abr, 09:42CCJCTramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 1087/2026 a esta proposição.

22 de abr, 11:45MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1118/2026 à proposição PL 1006/2026.

22 de abr, 11:45MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1145/2026 à proposição PL 6419/2025.

22 de abr, 11:45MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 1144/2026

22 de abr, 11:45MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1085/2026 à proposição PL 6733/2025.

22 de abr, 11:45MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1075/2026 à proposição PL 996/2026.

22 de abr, 11:45MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 1087/2026

31 de mar, 13:22MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1006/2026 à proposição PL 6419/2025.

31 de mar, 13:22MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 988/2026

31 de mar, 13:22MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 996/2026

17 de mar, 20:51CCJCTramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6733/2025 a esta proposição.

16 de mar, 11:57CCJCTramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6419/2025 a esta proposição.

13 de mar, 10:59MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6733/2025

12 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o Requerimento n. 1341/2026.

10 de mar, 19:10PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1374/2026 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6.419, de 2025, do Projeto de Lei nº 6.075, de 2025".

10 de mar, 15:28MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6419/2025

10 de mar, 10:23MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1341/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputadas Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE) e Sâmia Bomfim PSOL , que "Requer inclusão de assinatura para coautoria do Projeto de Lei nº 6.075/2025, que “Acrescenta o art. 287-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar a promoção, a incitação e a divulgação de conteúdo misógino capaz de estimular hostilidade, discriminação ou violência contra mulheres.”".

04 de mar, 15:05CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), para o PL 890/2023, ao qual esta proposição está apensada.

25 de fev, 15:12CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

22 de dez, 18:17MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 890/2023.<br/>Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

02 de dez, 15:21PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6075/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Acrescenta o art. 287-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar a promoção, a incitação e a divulgação de conteúdo misógino capaz de estimular hostilidade, discriminação ou violência contra mulheres".

10 de marREQ 1374/2026Desapensação

Reimont (PT)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6.419, de 2025, do Projeto de Lei nº 6.075, de 2025.

10 de marREQ 1341/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Fernanda Melchionna (PSOL)·Sâmia Bomfim (PSOL)

Requer inclusão de assinatura para coautoria do Projeto de Lei nº 6.075/2025, que “Acrescenta o art. 287-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar a promoção, a incitação e a divulgação de conteúdo misógino capaz de estimular hostilidade, discriminação ou violência contra mulheres.”