PL 685/2025

28 de jul, 17:55CVTRetirado pelo(a) Autor(a)

Devolução à CCP

Devolução à CCP, conforme Memo nº 120_26- COPER

07 de jul, 17:09MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 685/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. 2927/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

01 de jul, 18:28CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ).

19 de mai, 18:01CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mai, 12:08MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2927/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 685, de 2025".

14 de mai, 10:55CVTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ), a pedido, para reexame do parecer.

13 de mai, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

28 de abr, 14:48CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ), pela aprovação do PL 685/25 e do PL 4477/25, apensado, com substitutivo.

28 de abr, 14:47CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Bebeto (PP/RJ).

10 de nov, 12:18CVTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ), para análise de novo apensado.

10 de nov, 11:56CVTAguardando Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apensação do PL 4477/2025 a esta proposição.

06 de nov, 16:03MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-4477/2025 à proposição PL-685/2025.

06 de nov, 15:56MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4477/2025.

27 de ago, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido dos deputados Neto Carletto, Luiz Fernando e Leônidas Cristino.

20 de ago, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 06/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

06 de ago, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/08/2025)

05 de ago, 15:25CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.

05 de ago, 15:25CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Bebeto (PP/RJ).

16 de abr, 11:39CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/04/2025 a 16/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

08 de abr, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/04/2025)

07 de abr, 09:28CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ).

01 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/04/2025 PAG 795

01 de abr, 12:15CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

31 de mar, 14:40MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

25 de fev, 22:51MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 685/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC), que "Altera a Lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 para estabelecer a obrigatoriedade de reserva de dois assentos adaptados a pessoas com obesidade mórbida - grau III".

19 de maiREQ 2927/2026Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Socorro Neri (PP)

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 685, de 2025.