PL 7/2026

13 de mai, 16:04MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2845/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA) e Adolfo Viana PSDB , que "Requer nos termos do art. 155 do RICD urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 7/2026, que “Dispõe sobre a proteção integral dos animais comunitários e dá outras providências.”".

18 de mar, 21:30CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 284/2026 a esta proposição.

18 de mar, 10:23CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 121/2026 a esta proposição.

13 de mar, 17:27MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 284/2026

13 de mar, 11:02MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 121/2026

12 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Deferido o Requerimento n. 773/2026.

03 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/03/2026 PÁG 510.

03 de mar, 14:57CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPASF.

02 de mar, 20:53MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões dePrevidência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família;Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

18 de fev, 16:03MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 773/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputado Marcelo Queiroz (PSDB/RJ) e outros, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 7, de 2026, que “Dispõe sobre a proteção integral dos animais comunitários e dá outras providências”".

02 de fev, 09:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 7/2026 (Projeto de Lei), pelos Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR) e outros, que "Dispõe sobre a proteção integral dos animais comunitários e dá outras providências".

13 de maiREQ 2845/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)·Adolfo Viana (PSDB)

Requer nos termos do art. 155 do RICD urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 7/2026, que “Dispõe sobre a proteção integral dos animais comunitários e dá outras providências.”

18 de fevREQ 773/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Marcelo Queiroz (PSDB)·Delegado Matheus Laiola (UNIÃO)·Delegado Bruno Lima (PODE)·Fred Costa (PRD)

Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 7, de 2026, que “Dispõe sobre a proteção integral dos animais comunitários e dá outras providências”.