Projeto de Lei

PL 7022/2017

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, para proibir o uso de veículo de tração animal

Tramitando em Conjunto Em CTRAB Apresentada em 07 de mar de 20170 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Economia, Cidades e Desenvolvimento Urbano, Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

AlteraçãoCódigo de Trânsito Brasileiro (1997)proibiçãoutilizaçãoveículo de tração animalUniãocriaçãoincentivosubstituiçãocavalo de lata.

Tramitação 14 andamentos

  1. 22 de jul, 11:34CTRABTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), para o PL 6357/2013, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 06 de jun, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), para o PL 6357/2013, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 12 de dez, 20:05MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-5729/2023.

    Documento
  4. 19 de mar, 10:53MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-753/2019.

    Documento
  5. 22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-153/2019.

    Documento
  6. 22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-153/2019.

    Documento
  7. 22 de fev, 18:20MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-153/2019.

    Documento
  8. 21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-142/2019.

    Documento
  9. 05 de fev, 16:09PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 153/2019, pela Deputadoa Alex Manente PPS, que:"Requer o desarquivamento de proposições".

    Documento
  10. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  11. 27 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/03/17 PÁG 53 COL 01.

    Documento
  12. 27 de mar, 16:22CTRABTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP.

  13. 24 de mar, 12:03MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-6357/2013. Esclareço, por oportuno, que em decorrência desta apensação a Comissão de Viação e Transportes deverá se manifestar quanto ao mérito da matéria.

    Documento
  14. 07 de mar, 17:42PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 7022/2017, pelo Deputado Alex Manente (PPS-SP), que: "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, para proibir o uso de veículo de tração animal".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CTRAB
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 6357/2013
Último andamento
22 de jul, 11:34 · Notificacao para Publicação Intermediária