Projeto de Lei

PL 7024/2025

Estabelece metas para a substituição progressiva da infraestrutura aérea de redes de energia elétrica e de telecomunicações por infraestrutura subterrânea e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CCOM Apresentada em 22 de dez de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Defesa e Segurança, Indústria, Comércio e Serviços

Palavras-chave

Diretrizessubstituiçãoforma progressivainfraestruturaposterede de distribuição de energia elétricainfraestrutura de telecomunicaçãofiação subterrâneavia pública.

Tramitação 6 andamentos

  1. 18 de mar, 12:03CCOMTramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação desta proposição ao PL 2963/2024.

  2. 18 de mar, 12:00CCOMTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CCOM.

  3. 16 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/2026 PÁG 1027.

    Documento
  4. 13 de mar, 11:00MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL 2963/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

    Documento
  5. 22 de dez, 20:23MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 7024/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Estabelece metas para a substituição progressiva da infraestrutura aérea de redes de energia elétrica e de telecomunicações por infraestrutura subterrânea e dá outras providências".

    Documento
  6. 15 de ago, 00:00CCOMTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Devolvido ao Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), para o PL 2963/2024, ao qual esta proposição está apensada.

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCOM
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 2963/2024
Último andamento
18 de mar, 12:03 · Apensação