Projeto de Lei

PL 7044/2025

Dispõe sobre a remoção obrigatória de cabos abandonados em redes de energia elétrica e telecomunicações instaladas em vias públicas e dá outras providências.

Em CCOM Apresentada em 22 de dez de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Duda Ramos PODE

Temas

Gestão e Inovação em Serviço Público Comunicações Minas e Energia Segurança Pública Indústria e Comércio

Classificação da Câmara: Administração Pública, Comunicações, Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Defesa e Segurança, Indústria, Comércio e Serviços

Palavras-chave

Obrigatoriedaderetiradacaboabandonoposterede de distribuição de energia elétricainfraestrutura de telecomunicaçãovia públicadiretrizes.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

07 de mai, 12:44CCOM
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Dani Cunha (PL-RJ), para o PL 3088/2022, ao qual esta proposição está apensada.
17 de mar, 00:00CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/03/2026 PÁG 834.
Documento
13 de mar, 11:00MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL 6960/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
22 de dez, 20:23MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 7044/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Dispõe sobre a remoção obrigatória de cabos abandonados em redes de energia elétrica e telecomunicações instaladas em vias públicas e dá outras providências".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Órgão: CCOM
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 6960/2025
Último andamento: 07 de mai, 12:44 · Notificacao para Publicação Intermediária