Projeto de Lei

PL 7059/2025

Institui o Marco de Água Segura Rural e Comunitária na Região Norte, estabelece diretrizes, instrumentos e mecanismos para acelerar soluções descentralizadas de abastecimento e tratamento de água em áreas rurais e comunidades tradicionais, e dá outras providências.

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Onde está o projeto

O projeto tramita em conjunto com o PL 3444/2025, seguindo o andamento do projeto principal na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais desde 19/08/2026. Por ser uma proposição sujeita à apreciação conclusiva, ele pode ser aprovado pelas comissões sem precisar passar pelo Plenário.

Próximo passo

A relatora designada, deputada Juliana Cardoso, precisa apresentar seu parecer sobre o projeto principal e seus apensados na comissão.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Apresentada em
22 de dez de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Apensada a
PL 3444/2025
Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Saúde

Tramitação 7 andamentos

  1. 19 de ago · CPOVOS

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), para o PL 3444/2025, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 18 de mar · CDU

    Apensação

  3. 18 de mar · CDU

    Recebimento

    → Tramitando em Conjunto