Projeto de Lei

PL 7059/2025

Institui o Marco de Água Segura Rural e Comunitária na Região Norte, estabelece diretrizes, instrumentos e mecanismos para acelerar soluções descentralizadas de abastecimento e tratamento de água em áreas rurais e comunidades tradicionais, e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CPOVOS Apresentada em 22 de dez de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Duda Ramos PODE

Temas

Gestão e Inovação em Serviço Público Direitos Humanos e Cidadania Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Minas e Energia Saúde

Classificação da Câmara: Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Saúde

Palavras-chave

Criaçãomarco regulatórioabastecimento de águatratamentoárea ruralcomunidade tradicionaldiretrizes.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 7 andamentos

19 de ago, 16:15CPOVOS
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), para o PL 3444/2025, ao qual esta proposição está apensada.
18 de mar, 14:54CDU
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 3444/2025.
18 de mar, 14:54CDUTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CDU.
17 de mar, 00:00CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/03/2026 PÁG 854.
Documento
13 de mar, 11:00MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL 3444/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
22 de dez, 20:23MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 7059/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui o Marco de Água Segura Rural e Comunitária na Região Norte, estabelece diretrizes, instrumentos e mecanismos para acelerar soluções descentralizadas de abastecimento e tratamento de água em áreas rurais e comunidades tradicionais, e dá outras providências".
Documento
14 de ago, 00:00CDUTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), para o PL 3444/2025, ao qual esta proposição está apensada.

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CPOVOS
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 3444/2025
Último andamento: 19 de ago, 16:15 · Notificacao para Publicação Intermediária