Projeto de Lei

PL 3444/2025

Institui o Programa de Infraestrutura Sustentável para Comunidades Insulares Amazônicas, com foco em saneamento básico, acesso à água potável e manejo ambiental, e dá outras providências.

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais aguardando a apresentação de parecer da relatora. Desde 13/10/2026, o prazo para os parlamentares sugerirem alterações ao texto está encerrado sem novas propostas.

Próximo passo

A deputada Juliana Cardoso deve apresentar o parecer com seu voto sobre o projeto para que a comissão possa votá-lo.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.

O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou

Hildo Rocha

Hildo RochaMDBRelator do projeto

27 de mai · Projetos de infraestrutura e saneamento rural avançam na pauta legislativa

Relata que o projeto oferece uma resposta estrutural ao déficit de saneamento e acesso à água potável nas comunidades insulares amazônicas.

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Keniston Braga

Keniston BragaMDBPresidiu a reunião

27 de mai · Projetos de infraestrutura e saneamento rural avançam na pauta legislativa

O presidente anuncia o projeto na pauta e concede a palavra ao relator para a leitura do voto.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Parecer
Apresentada em
15 de jul de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Saúde, Turismo

Projetos relacionados

2 projetos tramitam junto com este

Tramitação 26 andamentos

  1. 13 de out · CPOVOS

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/08/2026 a 13/10/2026). Não foram apresentadas emendas.

  2. 20 de ago · CPOVOS

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/08/2026)

  3. 19 de ago · CPOVOS

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP).