PL 3444/2025

20 de ago, 00:00CPOVOSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/08/2026)

19 de ago, 16:15CPOVOSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP).

01 de jun, 11:04CPOVOSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPOVOS, com as proposições PL-3608/2025, PL-7059/2025 apensadas.

29 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 30/05/2026, Letra A.

29 de mai, 12:41CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de mai, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de mai, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

27 de mai, 09:19CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação do PL nº 3.444/2025, e dos PLs nºs 3.608/2025, e 7.059/2025, apensados, com substitutivo.

27 de mai, 09:19CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA).

21 de mai, 16:46CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/05/2026 a 21/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

13 de mai, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/05/2026)

12 de mai, 11:31CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação do PL nº 3.444/2025, e dos PLs nºs 3.608/2025 e 7.059/2025, apensados, com substitutivo.

12 de mai, 11:31CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA).

18 de mar, 14:54CDUAguardando Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apensação do PL 7059/2025 a esta proposição.

13 de mar, 11:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 7059/2025

13 de out, 09:32CDUAguardando Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apensação do PL 3608/2025 a esta proposição.

06 de out, 11:01MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-3608/2025 à proposição PL-3444/2025.

06 de out, 10:46MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3608/2025.

27 de ago, 23:20CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

15 de ago, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/08/2025)

14 de ago, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)

06 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/08/2025.

06 de ago, 14:45CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDU.

05 de ago, 15:52MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

15 de jul, 19:08MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3444/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Programa de Infraestrutura Sustentável para Comunidades Insulares Amazônicas, com foco em saneamento básico, acesso à água potável e manejo ambiental, e dá outras providências".