PL 3608/2025

19 de ago, 16:15CPOVOSTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), para o PL 3444/2025, ao qual esta proposição está apensada.

13 de out, 09:32CDUTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 3444/2025.

08 de out, 20:29CDUTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDU.

08 de out, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/10/2025.

06 de out, 10:46MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3444/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14 de ago, 00:00CDUTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), para o PL 3444/2025, ao qual esta proposição está apensada.

18 de jul, 17:42MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3608/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui a Política Nacional de Enfrentamento à Escassez Hídrica na Amazônia, estabelece diretrizes, instrumentos e mecanismos de cooperação federativa para garantir o acesso à água potável em comunidades vulneráveis da Amazônia Legal, e dá outras providências".