Institui o Programa de Capacitação de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino público para auxílio a crianças e adolescentes que sejam portadoras de Diabetes Mellitus Tipo 1 (um) e 2 (dois).
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Finanças e Tributação aguardando a escolha de um deputado para analisar a proposta, após ter sido aprovado na Comissão de Educação em 17/06/2026.
Próximo passo
Aguardar a designação de um relator na Comissão de Finanças e Tributação para emitir um novo parecer.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
27 de mai · Projetos de inclusão e proteção estudantil avançam em votação na câmara
O relator declara o mérito da proposta, mas apresenta substitutivo para realizar adequações de técnica legislativa e evitar a criação de despesas obrigatórias.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 19/06/2026, Letra A.
17 de jun · CFT
Recebimento
17 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
17 de jun · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Silvia Cristina (PP-RO), com Complementação de Voto.
17 de jun · CE
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
17 de jun · CE
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
17 de jun · CE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
08 de jun · CE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
08 de jun · CE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação da CVO n. 1 CE (Complementação de Voto), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).
02 de jun · CE
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
27 de mai · CE
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Tarcísio Motta.
27 de mai · CE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
27 de mai · CE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
27 de mai · CE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Silvia Cristina (PP-RO), pelo Deputado Ismael (PL-SC).
19 de mai · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/05/2026 a 19/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
11 de mai · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/05/2026)
07 de mai · CE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
07 de mai · CE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).
15 de abr · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/04/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
01 de abr · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/04/2026)
31 de mar · CE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).
→ Aguardando Encaminhamento
24 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/03/2026.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
24 de mar · CE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
23 de mar · MESA
Distribuição
Às Comissões deEducação;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
24 de fev · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 714/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Institui o Programa de Capacitação de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino público para auxílio a crianças e adolescentes que sejam portadoras de Diabetes Mellitus Tipo 1 (um) e 2 (dois)".