Projeto de Lei

PL 714/2026

Institui o Programa de Capacitação de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino público para auxílio a crianças e adolescentes que sejam portadoras de Diabetes Mellitus Tipo 1 (um) e 2 (dois).

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Finanças e Tributação aguardando a escolha de um deputado para analisar a proposta, após ter sido aprovado na Comissão de Educação em 17/06/2026.

Próximo passo

Aguardar a designação de um relator na Comissão de Finanças e Tributação para emitir um novo parecer.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.

O que disseram sobre o projeto 3

Quem mais falou · posição identificada por IA

Benes Leocádio

Benes LeocádioUNIÃOPresidiu a reunião

17 de jun · Projetos de melhoria na infraestrutura escolar e inclusão avançam no legislativo

O deputado anunciou o projeto na pauta, declarou encerrada a discussão e submeteu a matéria à votação, sendo a mesma aprovada.

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Ismael

IsmaelPLRelator do projeto

27 de mai · Projetos de inclusão e proteção estudantil avançam em votação na câmara

O relator declara o mérito da proposta, mas apresenta substitutivo para realizar adequações de técnica legislativa e evitar a criação de despesas obrigatórias.

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Benes Leocádio

Benes LeocádioUNIÃOPresidiu a reunião

27 de mai · Projetos de inclusão e proteção estudantil avançam em votação na câmara

O parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra para a leitura do parecer

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
24 de fev
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Saúde

Tramitação 25 andamentos

  1. 18 de jun · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 19/06/2026, Letra A.

  2. 17 de jun · CFT

    Recebimento

  3. 17 de jun · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

    → Aguardando Designação de Relator(a)