Projeto de Lei
Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para revogar o § 5º do art. 3º.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
10 de ago, 11:47CDCAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA).
09 de jul, 23:59CDCAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Paulão, deixou de ser membro da Comissão
26 de mar, 15:12CDCAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Paulão (PT-AL).
19 de mar, 10:00CDCAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Ricardo Ayres, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
18 de set, 17:22CDCAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
04 de set, 00:00CDCAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/09/2024)
03 de set, 00:00CDCAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)
27 de ago, 12:11MESAAguardando Parecer
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 3361/2024 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Danilo Forte (UNIÃO/CE), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 715 de 2024 para que seja ouvida a Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)".
Documento20 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 21/08/2024, Letra A.
20 de ago, 14:16CDCAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CDC, com as proposições PL-744/2024, PL-925/2024, PL-1258/2024, PL-2478/2024 apensadas.
20 de ago, 13:56CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
14 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Dr. Frederico.
14 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Dep. Eduardo Velloso (UNIÃO-AC), Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO) e Dep. Leo Prates (PDT-BA).
14 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
12 de ago, 17:08CSAUDEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação deste, do PL 744/2024, do PL 925/2024, e do PL 2478/2024, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1258/2024, apensado, e da emenda apresentada na Comissão de Saúde.
Documento12 de ago, 17:08CSAUDEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
Documento30 de jul, 16:17CSAUDEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação deste, do PL 744/2024, do PL 925/2024, do PL 1258/2024 e do PL 2478/2024, apensados, com substitutivo, e da emenda apresentada na CSAUDE.
Documento30 de jul, 16:17CSAUDEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
Documento19 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), em virtude da apensação do PL 2478/2024.
17 de jul, 13:18MESAAguardando Parecer
Apensação
Apensação da proposição PL-2478/2024 à proposição PL-715/2024.
17 de jul, 13:07MESAAguardando Parecer
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2478/2024.
Documento08 de jul, 20:05CSAUDEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 21/06/2024 a 08/07/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
21 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/06/2024).
20 de jun, 15:05CSAUDEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação deste, do PL 744/2024, do PL 925/2024 e do PL 1258/2024, apensados, com substitutivo, e da emenda apresentada na CSAUDE.
Documento20 de jun, 15:05CSAUDEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
Documento15 de mai, 21:06CSAUDEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2024 a 15/05/2024). Foi apresentada uma emenda.
03 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/05/2024).
02 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP).
18 de abr, 17:04MESAAguardando Parecer
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1258/2024.
Documento05 de abr, 16:38MESAAguardando Parecer
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-925/2024.
Documento27 de ago de 2024REQ 3361/2024Redistribuição
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 715 de 2024 para que seja ouvida a Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE).
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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