PL 7174/2025

08 de abr, 21:11CCTIAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

19 de mar, 00:00CCTIAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/03/2026)

18 de mar, 20:16CCTIAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI).

26 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2026 PÁG 175.

26 de fev, 13:15CCTIAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCTI.

25 de fev, 13:30MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deCiência, Tecnologia e Inovação;Educação;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

22 de dez, 23:00MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 7174/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que " Institui o Selo Nacional de Ética Algorítmica para Produtos Educacionais Digitais utilizados por instituições públicas de ensino e dá outras providências".