Projeto de Lei

PL 7198/2025

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para instituir diretrizes para programas gratuitos de alfabetização digital destinados às pessoas idosas, e dá outras providências.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Apresentada em
22 de dez de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Apensada a
PL 6342/2025
Temas

Classificação da Câmara: Comunicações, Direitos Humanos e Minorias, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação

Tramitação 4 andamentos

  1. 15 de abr · CFT

    Recebimento

  2. 19 de mar · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/03/2026.

  3. 13 de mar · MESA

    Distribuição

    Apense-se ao PL 6342/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).