PL 6342/2025

15 de abr, 17:36CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5763/2025

16 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/2026 PÁG 278.

16 de mar, 11:57CIDOSOTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 5763/2025.

16 de mar, 11:54CIDOSOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CIDOSO, com a proposição PL-7198/2025 apensada.

13 de mar, 11:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 7198/2025

13 de mar, 10:58MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 5763/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

10 de dez, 19:38MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6342/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Programa Nacional de Inclusão Digital Sênior (IDOSO DIGITAL), destinado à alfabetização digital, promoção da segurança online e fortalecimento da cidadania tecnológica da pessoa idosa".