Projeto de Lei · PL 6342/2025

Programa de inclusão digital e segurança online para pessoas idosas

Institui o Programa Nacional de Inclusão Digital Sênior (IDOSO DIGITAL), destinado à alfabetização digital, promoção da segurança online e fortalecimento da cidadania tecnológica da pessoa idosa.

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Onde está o projeto

O projeto tramita em conjunto com outras propostas sobre o mesmo tema na Comissão de Finanças e Tributação desde 15/04/2026. Ele foi apensado ao projeto de lei número 5763/2025 para seguir o mesmo rito de análise parlamentar.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou · posição identificada por IA

Geraldo Resende

Geraldo ResendeUNIÃORelator do projeto

08 de abr · COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

O relator defende a aprovação do projeto na forma de um substitutivo para aperfeiçoar a proposta original com novos conteúdos e reorganização de dispositivos.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Apresentada em
10 de dez de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Apensada a
PL 5763/2025
Temas

Classificação da Câmara: Comunicações, Direitos Humanos e Minorias, Ciência, Tecnologia e Inovação

Projetos relacionados

1 projeto tramita junto com este

Tramitação 7 andamentos

  1. 15 de abr · CFT

    Recebimento

  2. 16 de mar · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/2026 PÁG 278.

  3. 16 de mar · CIDOSO

    Apensação