Projeto de Lei
Cria o Selo Município com Mobilidade Segura, conferido a cidades que adotem ações eficazes de redução de acidentes, monitoramento inteligente de vias e proteção ao pedestre.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Eduardo BismarckPVRelator do projeto
08 de jul · Deputados aprovam regras para transporte coletivo e segurança viária em votação
Relatou o projeto e votou pela sua aprovação na forma de um substitutivo que visa aprimorar a técnica legislativa e os critérios técnicos de segurança viária.
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Claudio CajadoPPPresidiu a reunião
08 de jul · Deputados aprovam regras para transporte coletivo e segurança viária em votação
Anunciou o projeto na pauta e solicitou a leitura do relatório do parecer ao deputado designado
Ver fala completaClaudio CajadoPPPresidiu a reunião
01 de jul · Projetos de infraestrutura ferroviária e mudanças no trânsito avançam em pauta
O parlamentar anunciou o item na pauta e informou que o projeto saiu de pauta devido à ausência do relator.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Defesa e Segurança, Viação, Transporte e Mobilidade, Finanças Públicas e Orçamento
09 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 10/07/2026, Letra A.
09 de jul · CDU
Recebimento
09 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
08 de jul · CVT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de jul · CVT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Henderson Pinto, pelo Deputado Eduardo Bismarck.
01 de jul · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
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