PL 7212/2017

23 de fev, 10:44MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 377/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ) e outros, que "Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 7212, de 2017".

19 de abr, 21:19CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)

30 de mar, 00:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ)

31 de jan, 00:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Professor Israel Batista, deixou de ser membro da Comissão

16 de dez, 23:35CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/12/2021 a 16/12/2021). Não foram apresentadas emendas.

08 de dez, 00:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/12/2021)

07 de dez, 00:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Professor Israel Batista (PV-DF)

19 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 20/11/21 PAG 105, Letra A.

19 de nov, 08:09CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CE, com as proposições PL-10381/2018, PL-10916/2018, PL-465/2019, PL-1635/2019, PL-3724/2019, PL-3874/2019, PL-108/2020, PL-1826/2021 apensadas.

19 de nov, 07:29CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de nov, 14:00CPDAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CPD, pela DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

16 de nov, 13:00CPDAguardando Parecer

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

16 de nov, 13:00CPDAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Dep. Alexandre Padilha.

11 de nov, 10:34CPDAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 10381/2018, do PL 1826/2021, do PL 10916/2018, do PL 1635/2019, do PL 465/2019, do PL 3724/2019, do PL 3874/2019, e do PL 108/2020, apensados, na forma do Substitutivo.

11 de nov, 10:34CPDAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 7 CPD, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF).

10 de jun, 11:50MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1826/2021.

14 de mai, 00:00CPDAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

11 de mai, 13:00CPDAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Dep. Carla Dickson.

03 de mai, 17:32CPDAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 10381/2018, do PL 10916/2018, do PL 1635/2019, do PL 465/2019, do PL 3724/2019, e do PL 108/2020, apensados e pela aprovação parcial do PL 3874/2019, apensado, na forma do Substitutivo.

03 de mai, 17:32CPDAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CPD, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF).

27 de abr, 00:00CPDAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

27 de abr, 13:00CPDAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.

18 de mar, 00:00CPDAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

10 de dez, 17:36CPDAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 10381/2018, do PL 10916/2018, do PL 1635/2019, do PL 465/2019, e do PL 3724/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3874/2019, apensado.

10 de dez, 17:36CPDAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CPD, pela Dep. Erika Kokay

04 de dez, 17:56CPDAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/11/2019 a 04/12/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

25 de nov, 00:00CPDAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/11/2019)

22 de nov, 16:32CPDAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 10381/2018, do PL 10916/2018, do PL 1635/2019, e do PL 3724/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 465/2019, e do PL 3874/2019, apensados.

22 de nov, 16:32CPDAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CPD, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).

09 de abr, 18:59CPDAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CPDAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2019)

26 de mar, 00:00CPDAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

19 de mar, 21:32MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-811/2019.

18 de mar, 15:17PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 811/2019, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), que: "Requer desarquivamento de proposições".

22 de fev, 18:27MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-412/2019.

22 de fev, 18:30MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-412/2019.

31 de jan, 23:59CPDAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Erika Kokay, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

14 de jun, 17:31MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10381/2018.

09 de mai, 00:00CPDAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

04 de abr, 09:00CPDAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Delegado Francischini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

14 de dez, 10:45CPDAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Francischini (SD-PR), pela aprovação.

14 de dez, 10:45CPDAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CPD, pelo Deputado Delegado Francischini (SD-PR).

22 de nov, 00:00CPDAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Francischini (SD-PR)

01 de nov, 09:58CPDAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

16 de out, 00:00CPDAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG)

04 de out, 14:00CPDAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

27 de set, 14:00CPDAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

13 de jun, 00:00CPDAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG)

07 de jun, 14:26CPDAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), pela aprovação.

07 de jun, 14:26CPDAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pela Deputada Raquel Muniz (PSD-MG).

27 de abr, 00:00CPDAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

19 de abr, 00:00CPDAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2017)

18 de abr, 00:00CPDAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG)

06 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/04/2017 PÁG 194 COL 01.

06 de abr, 16:15CPDAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CPD.

05 de abr, 12:05MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

23 de mar, 11:38PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7212/2017, pelo Deputado Aureo (SD-RJ), que: "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB) para dispor sobre o cargo de Professor de Apoio Especializado em Educação Especial para atendimento ao aluno deficiente e dá outras providências".

23 de fev de 2024REQ 377/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)·Raimundo Santos (PSD)·Altineu Côrtes (PL)·Hugo Motta (REPUBLICANOS)·Ricardo Ayres (REPUBLICANOS)·Marangoni (PODE)·José Medeiros (PL)·Rogéria Santos (REPUBLICANOS)·Saullo Vianna (MDB)·Doutor Luizinho (PP)

Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 7212, de 2017.