PL 724/2025

17 de mar, 21:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 196/2026 a esta proposição.

13 de mar, 11:02MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 196/2026

10 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 11/10/2025, Letra A.

09 de out, 11:02CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de out, 19:30CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de out, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

07 de out, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

07 de out, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

02 de out, 12:01CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

30 de set, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Allan Garcês.

30 de set, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator Deputado Delegado Fábio Costa.

30 de set, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 20 votos "Não". Quórum de votação: 20 votos.

30 de set, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a favor do Requerimento de Retirada de Pauta, a autora Deputada Duda Salabert.

30 de set, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Duda Salabert, em razão da concessão de ofício.

30 de set, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Votação

Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Duda Salabert.

23 de set, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator Deputado Fábio Costa.

15 de set, 15:35CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Fábio Costa (PP-AL), pela aprovação.

15 de set, 15:35CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Fabio Costa (PP/AL).

24 de abr, 16:05CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL).

03 de abr, 14:49CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

01 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/04/2025 PAG 907

31 de mar, 14:40MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

27 de fev, 11:29MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 724/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE), que "Introduz o crime de narcoterrorismo na Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016".