
Andreia SiqueiraPSBRelator do projeto
19 de mai · Avançam projetos de inclusão social e mercado de trabalho para neurodivergentes
A deputada relata o projeto elogiando a criação do selo e vota pela sua aprovação
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 726/2026
Cria o “selo Empresa Neuroinclusiva”, estabelece critérios para sua concessão e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto aguarda a definição de um novo relator na Comissão de Finanças e Tributação. Em 19/05/2026, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou a proposta, que já possui parecer favorável da relatora Andreia Siqueira.
Próximo passo
A Comissão de Finanças e Tributação deve escolher um relator para analisar os impactos financeiros da medida.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA

Andreia SiqueiraPSBRelator do projeto
19 de mai · Avançam projetos de inclusão social e mercado de trabalho para neurodivergentes
A deputada relata o projeto elogiando a criação do selo e vota pela sua aprovação
Ver fala completa
Rodrigo RollembergPSBPresidiu a reunião
19 de mai · Avançam projetos de inclusão social e mercado de trabalho para neurodivergentes
O deputado anunciou o projeto na pauta e passou a palavra para a relatora.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Trabalho e Emprego, Indústria, Comércio e Serviços
20 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 21/05/2026, Letra A.
20 de mai · CFT
Recebimento
20 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
19 de mai · CPD
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
19 de mai · CPD
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
13 de mai · CPD
Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (PSB-PA), pela aprovação.
13 de mai · CPD
Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Andreia Siqueira (PSB/PA).
23 de abr · CPD
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Andreia Siqueira (PSB-PA).
17 de abr · CPD
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Andreia Siqueira, deixou de ser membro da Comissão
14 de abr · CPD
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2026 a 14/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
25 de mar · CPD
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2026)
24 de mar · CPD
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA).
→ Aguardando Encaminhamento
24 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/03/2026.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
24 de mar · CPD
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
23 de mar · MESA
Às Comissões deDefesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
24 de fev · MESA
Apresentação do PL n. 726/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fernando Rodolfo (PL/PE), que "Cria o “selo Empresa Neuroinclusiva”, estabelece critérios para sua concessão e dá outras providências".
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