Projeto de Lei
Institui o Programa Nacional de Prevenção e Combate à Violência Sexual.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direito Penal e Processual Penal, Direitos Humanos e Minorias, Educação
Palavras-chave
Documentos oficiais
18 de jun, 21:10CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2024 a 18/06/2024). Não foram apresentadas emendas.
29 de mai, 00:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/05/2024)
27 de mai, 00:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
18 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 19/12/2023, Letra A.
18 de dez, 11:06CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Recebimento
Recebimento pela CE.
15 de dez, 19:03CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
12 de dez, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
12 de dez, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento
Prejudicado
Retirados, por acordo, os requerimentos de adiamento de discussão e de votação
12 de dez, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o novo parecer apresentado pela Relatora, Deputada Laura Carneiro, pelo Deputado Pastor Eurico.
12 de dez, 14:16CPASFAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Documento12 de dez, 14:16CPASFAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
Documento06 de dez, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo.
29 de nov, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, por acordo.
28 de nov, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento
Notificações
Prejudicada a votação em virtude da falta de quórum durante a (verificação) de votação do Requerimento de Pauta. Votaram Sim 0, Não 2, Obstrução 4, Total 6.
28 de nov, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a votação, contrariamente a deputada Laura Carneiro; favoravelmente, deputada Chris Tonietto.
28 de nov, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento
Verificação de Votação
Verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta solicitada pela Deputada Chris Tonietto, Líder PL, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento".Passou-se à votação pelo processo nominal.
28 de nov, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento
Rejeição de Requerimento
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
28 de nov, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento
Votação
Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da deputada Chris Tonietto e deputado Dr. Ovando..
22 de nov, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta de ofício, por acordo.
31 de out, 10:00CPASFAguardando Encaminhamento
Retirada de Requerimento
Retirado de pauta de ofício, a pedido da relatora. Prejudicados os requerimento de retirada de pauta da Deputada Laura Carneira, relatora, e da Deputada Chris Tonietto.
25 de out, 21:52CPASFAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
18 de out, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Pastor Eurico.
18 de out, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Laura Carneiro.
09 de out, 19:40CPASFAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
25 de set, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/09/2023)
21 de set, 20:19CPASFAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Documento21 de set, 20:19CPASFAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
Documento09 de ago, 23:50CPASFAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/07/2023 a 09/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
07 de jul, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/07/2023)
06 de jul, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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