PL 768/2022

08 de mai, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 163 combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados em razão da aprovação do PL 52/2023.

10 de abr, 12:48CCJCArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), para o PL 52/2023, ao qual esta proposição está apensada.

31 de mar, 15:17CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-52/2023

14 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), para o PL 52/2023, ao qual esta proposição está apensada.

14 de nov, 14:08CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-52/2023

20 de set, 15:55CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER, apensado ao PL-52/2023

28 de jul, 12:54CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

26 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/07/2023.

25 de jul, 13:33MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-52/2023. Em decorrência dessa apensação, a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

06 de jul, 12:41PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 768/2022 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para dispor sobre a participação de instituições da sociedade civil na definição das políticas de segurança relativas ao Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher".

06 de jul, 00:00MESAArquivada

Recebimento

Recebido o Ofício nº 557/23, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 768, de 2022, de autoria da Senadora Rose Freitas, constante do autógrafo em anexo, que ".Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para dispor sobre a participação de instituições da sociedade civil na definição das políticas de segurança relativas ao Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher".