PL 777/2024

09 de abr, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 127, de 2024, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 127, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 09/04/2025 - 13:55 - 47ª Sessão)

09 de abr, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 127, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 09/04/2025 - 13:55 - 47ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

03 de abr, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), para o PL 127/2024, ao qual esta proposição está apensada.

12 de dez, 08:57CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-127/2024

10 de jul, 00:00CSAUDEArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)., para o PL 127/2024, ao qual esta proposição está apensada.

27 de mai, 14:35CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-127/2024

07 de mai, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1486/2024,da Sra. Tabata Amaral, que solicita urgência (art. 155) para o PL 777/2024.

07 de mai, 16:34MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1486/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL 777/2024".

19 de abr, 09:38MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1260/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 777 de 2024 do Projeto de Lei nº 127 de 2024".

26 de mar, 10:17CIDOSOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO.

25 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/2024 PAG 211

22 de mar, 08:26MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-127/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14 de mar, 16:02MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 777/2024 (Projeto de Lei), pelas Deputadas Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Tabata Amaral PSB, que "Estabelece ações de promoção da saúde mental da pessoa idosa e de suas cuidadoras no Sistema Único de Saúde (SUS), e altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso".

07 de mai de 2024REQ 1486/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Tabata Amaral (PSB)·Lídice da Mata (PSB)·Laura Carneiro (PSD)·Duda Ramos (PODE)·Raimundo Santos (PSD)·Odair Cunha (PT)·Gervásio Maia (PCdoB)·Erika Hilton (PSOL)·Romero Rodrigues (PODE)·Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)

Requer regime de urgência para apreciação do PL 777/2024.

19 de abr de 2024REQ 1260/2024Desapensação

Tabata Amaral (PSB)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 777 de 2024 do Projeto de Lei nº 127 de 2024.