Projeto de Lei

PL 782/2026

Institui o Programa Juventude Viva para a prevenção do suicídio e da automutilação entre jovens e adolescentes.

Aguardando Parecer Em CE Apresentada em 25 de fev0 seguidores

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Sobre o projeto

Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.

Temas

Classificação da Câmara: Comunicações, Direito Penal e Processual Penal, Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

Criaçãopolítica públicaSistema Único de Saúde (SUS)prevençãosuicídioautomutilaçãojovemadolescenteatenção à saúdesaúde mentalprincípio da proteção integral da criança e do adolescentediretrizes. _AlteraçãoCódigo Penal (1940)crime contra a vidadolo eventualinstigação ao suicídioinstigação à automutilaçãorede social digitalplataforma digitalaumento da pena.

Tramitação 9 andamentos

  1. 01 de jul, 11:50CEAguardando Parecer

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PSD-PE).

  2. 01 de jul, 10:00CEAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Túlio Gadêlha (PSD-PE)

  3. 02 de jun, 18:05CEAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PSD-PE), pela aprovação, com emendas.

    Documento
  4. 02 de jun, 18:04CEAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Túlio Gadêlha (PSD/PE -Fdr PSOL-REDE).

    Documento
  5. 08 de abr, 19:59CEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PSD-PE).

  6. 25 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/2026.

  7. 25 de mar, 12:55CEAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CE.

  8. 23 de mar, 17:33MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões deEducação;Saúde;Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

    Documento
  9. 25 de fev, 19:31MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 782/2026 (Projeto de Lei), pelos Deputados Eduardo da Fonte (PP/PE) e Lula da Fonte PP , que "Institui o Programa Juventude Viva para a prevenção do suicídio e da automutilação entre jovens e adolescentes".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Último andamento
01 de jul, 11:50 · Devolução ao(à) Relator(a)