Projeto de Lei

PL 782/2026

Institui o Programa Juventude Viva para a prevenção do suicídio e da automutilação entre jovens e adolescentes.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Parecer
Apresentada em
25 de fev
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Temas

Classificação da Câmara: Comunicações, Direito Penal e Processual Penal, Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Ementa detalhada
Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.

Tramitação 9 andamentos

  1. 01 de jul · CE

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PSD-PE).

  2. 01 de jul · CE

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Túlio Gadêlha (PSD-PE)

  3. 02 de jun · CE

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PSD-PE), pela aprovação, com emendas.