Projeto de Lei
Institui o Programa Juventude Viva para a prevenção do suicídio e da automutilação entre jovens e adolescentes.
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Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.
Temas
Classificação da Câmara: Comunicações, Direito Penal e Processual Penal, Direitos Humanos e Minorias, Saúde
Palavras-chave
Documentos oficiais
01 de jul, 11:50CEAguardando Parecer
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PSD-PE).
01 de jul, 10:00CEAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Túlio Gadêlha (PSD-PE)
02 de jun, 18:05CEAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PSD-PE), pela aprovação, com emendas.
Documento02 de jun, 18:04CEAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Túlio Gadêlha (PSD/PE -Fdr PSOL-REDE).
Documento08 de abr, 19:59CEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PSD-PE).
25 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/2026.
25 de mar, 12:55CEAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pelo(a) CE.
23 de mar, 17:33MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões deEducação;Saúde;Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento25 de fev, 19:31MESAAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 782/2026 (Projeto de Lei), pelos Deputados Eduardo da Fonte (PP/PE) e Lula da Fonte PP , que "Institui o Programa Juventude Viva para a prevenção do suicídio e da automutilação entre jovens e adolescentes".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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