Projeto de Lei
Institui o Programa Juventude Viva para a prevenção do suicídio e da automutilação entre jovens e adolescentes.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Comunicações, Direito Penal e Processual Penal, Direitos Humanos e Minorias, Saúde
01 de jul · CE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PSD-PE).
01 de jul · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Túlio Gadêlha (PSD-PE)
02 de jun · CE
Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PSD-PE), pela aprovação, com emendas.
02 de jun · CE
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Túlio Gadêlha (PSD/PE -Fdr PSOL-REDE).
08 de abr · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PSD-PE).
25 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/2026.
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