Projeto de Lei
Dispõe sobre a proibição de descarte de pintinhos machos recém eclodidos por meio da adoção de tecnologias de sexagem in ovo.
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Temas
Classificação da Câmara: Economia, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Palavras-chave
Documentos oficiais
03 de set, 15:24CFTAguardando Designação de Relator(a)
Notificação de Apensação
Apensação do PL 3034/2026 a esta proposição.
01 de set, 20:10MESAAguardando Designação de Relator(a)
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 3034/2026
Documento01 de set, 17:09CFTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CFT.
27 de ago, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)
Notificações
Em razão da ocorrência da hipótese prevista no art. 24, II, 'g', do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, esclarece-se que o Projeto de Lei n. 783/2024, que se encontrava sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, está agora sujeito à apreciação do Plenário.
26 de ago, 00:00CAPADRAguardando Designação de Relator(a)
Expedição de Documento
Ofício 431/2025 - CAPADR.
Documento19 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado no DCD de 20/08/2025 PÁG 608, Letra B.
Documento19 de ago, 12:14CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
13 de ago, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Pedro Uczai.
13 de ago, 11:34CAPADRAguardando Encaminhamento
Declaração de Voto em Separado
Apresentação do VTS n. 1 CAPADR (Voto em Separado), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).
Documento14 de jul, 23:09CAPADRAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
09 de jul, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Pedro Uczai.
09 de jul, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer.
16 de jun, 11:14CAPADRAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela rejeição.
Documento16 de jun, 11:14CAPADRAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Pezenti (MDB/SC).
Documento22 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC)
29 de abr, 19:40CAPADRAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
03 de abr, 23:59CAPADRAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Tadeu Veneri, deixou de ser membro da Comissão
28 de nov, 11:53CAPADRAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/11/2024 a 28/11/2024). Não foram apresentadas emendas.
13 de nov, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/11/2024)
12 de nov, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Tadeu Veneri (PT-PR)
15 de out, 08:45CAPADRAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CAPADR.
14 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD 15/10/2024 PÁG 73, Letra A.
Documento14 de out, 12:14CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
09 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
28 de ago, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
26 de ago, 20:26CMADSAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
14 de ago, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Nelson Barbudo.
14 de ago, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
08 de jul, 12:01CMADSAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
19 de jun, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), a pedido.
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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