
Delegado Paulo BilynskyjPLPresidiu a reunião
19 de ago de 2025 · Deputados avançam em votação de projetos voltados ao combate do crime organizado
O deputado conduziu o rito de discussão e votação do projeto na reunião da comissão.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 803/2025
Altera Lei n° 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para suspender o porte de armas de fogo dos profissionais das forças de segurança afastados do exercício da função por motivo de saúde mental.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto foi arquivado em 04/09/2025 pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, após ter sido rejeitado nas comissões de mérito e não receber recursos para seguir tramitando.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA

Delegado Paulo BilynskyjPLPresidiu a reunião
19 de ago de 2025 · Deputados avançam em votação de projetos voltados ao combate do crime organizado
O deputado conduziu o rito de discussão e votação do projeto na reunião da comissão.
Ver fala completa
Capitão AldenPLRelator do projeto
12 de ago de 2025 · Deputados aprovam propostas para o fortalecimento do combate ao crime organizado
O relator apresentou parecer pela rejeição do projeto, argumentando que a proposta é inócua ou perigosa, visto que a legislação vigente e regulamentos estaduais já tratam da suspensão do porte.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde, Defesa e Segurança
04 de set de 2025 · MESA
Arquivamento - Art.133 do RI
Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).
04 de set de 2025 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 04/09/2025. Não foram apresentados recursos.
25 de ago de 2025 · MESA
Abertura de Prazo
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 26/08/2025)
→ Arquivada
22 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD de 23/08/2025, Letra A.
21 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
19 de ago de 2025 · CSPCCO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer. Com voto contrário do Deputado Pastor Henrique Vieira.
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