PL 8363/2017

02 de dez, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste, em face do seu arquivamento, do Projeto de Lei nº 3.946/2021, principal.

02 de dez, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (inconstitucionalidade e/ou injuridicidade).

02 de dez, 21:13MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 02/12/2025 21:13:00. Não foram apresentados recursos.

11 de nov, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 12/11/2025).

17 de dez, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), para o PL 3946/2021, ao qual esta proposição está apensada.

03 de dez, 11:04CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3946/2021

18 de jun, 00:00CTRABArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 3946/2021, ao qual esta proposição está apensada.

11 de jun, 17:46CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTRAB, apensado ao PL-3946/2021

23 de abr, 00:00CSAUDEArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)., para o PL 3946/2021, ao qual esta proposição está apensada.

29 de ago, 11:55CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-3946/2021

24 de mai, 13:30CMULHERArquivada

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 20/2023 da Sra. Erika Kokay que requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação das atividades de Doula.

10 de abr, 17:04PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1090/2023, pelo Deputado Odair Cunha (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 8.363, de 2017".

03 de abr, 18:36CMULHERArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 20/2023, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação das atividades de Doula. ".

30 de mar, 11:18CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER, apensado ao PL-3946/2021

29 de mar, 17:15MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-3946/2021.

28 de out, 00:00CMULHERTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dulce Miranda (MDB-TO)

23 de ago, 00:00CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

13 de abr, 20:23CMULHERTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

25 de mar, 00:00CMULHERTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2021)

24 de mar, 00:00CMULHERTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG)

03 de mar, 16:12CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

02 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

Memorando nº 20/20 à CSSF - devolução do PL 8363/17 em razão de novo despacho.

21 de fev, 12:00MESAArquivada

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 2.902/2019, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 2.902/2019, nos termos do artigo 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 8.363/2017, para incluir o exame de mérito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 8.363/2017: CMULHER, CSSF, CTASP e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinária].

19 de nov, 19:40CSAUDETramitando em Conjunto

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Frederico (PATRIOTA-MG).

06 de nov, 11:07PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2902/2019, pela Deputada Chris Tonietto (PSL/RJ), que "Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 8.363, de 2017, que 'dispõe sobre o exercício profissional da atividade de Doula e dá outras providências'".

05 de nov, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

30 de out, 09:30CSAUDETramitando em Conjunto

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Carmen Zanotto e Dr. Frederico.

30 de out, 09:30CSAUDETramitando em Conjunto

Adiamento de Discussão

Parecer proferido pela relatora Dep. Benedita da Silva

30 de out, 09:30CSAUDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação do PL 8363/2017 e pela aprovação parcial da Emenda nº 4 ao Substitutivo na forma do Substitutivo e pela rejeição das Emendas nº 01, 02, 03 e 05 ao Substitutivo.

30 de out, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 5 CSSF, pela Dep. Benedita da Silva

23 de out, 09:30CSAUDETramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Diego Garcia

16 de out, 13:09CSAUDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação do PL 8363/2017 e aprovação parcial da emenda nº 4 apresentada ao substitutivo e pela rejeição das emendas nº 1, 2, 3 e 5 apresentadas ao substitutivo

16 de out, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CSSF, pela Dep. Benedita da Silva

16 de out, 09:30CSAUDETramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirada de pauta a requerimento do Dep. Enéias Reis

02 de out, 09:30CSAUDETramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento Dep. Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr.

03 de jul, 09:30CSAUDETramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento dos Dep. Benedita da Silva, Pedro Westphalen e Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. e Darcisio Perondi.

26 de jun, 19:57CSAUDETramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

14 de jun, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/06/2019)

13 de jun, 10:37CSAUDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação do PL 8363/2017, e pela aprovação parcial da emenda nº 4 do substitutivo, com substitutivo e pela rejeição das emendas de nº 1, 2, 3 e 5 ao substitutivo.

13 de jun, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ).

21 de mar, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)

14 de mar, 17:32CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

12 de mar, 16:10MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.

12 de mar, 13:37MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.

12 de mar, 13:37MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.

12 de mar, 13:36MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.

12 de mar, 13:33MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.

12 de fev, 13:07PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 308/2019, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".

31 de jan, 23:59CSAUDETramitando em Conjunto

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Benedita da Silva, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

04 de jul, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), para manifestar-se sobre emendas ao substitutivo.

03 de jul, 18:58CSAUDETramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Foram apresentadas 5 emendas ao substitutivo.

20 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À Comissão de Seguridade Social e Família, projeto reconstituído.

19 de jun, 00:00SGMGABArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 8.796/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro a reconstituição das proposições referidas em epígrafe e dos apensos respectivos, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

14 de jun, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/06/2018)

13 de jun, 15:57CSAUDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

13 de jun, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ).

06 de jun, 20:01PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 8796/2018, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que: "Requer reconstituição dos autos de proposições em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família".

08 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Audiência Pública realizada

11 de abr, 09:30CSAUDETramitando em Conjunto

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 664/2018 da Sra. Benedita da Silva que requer a realização de Audiência Publica para debater Projeto de Lei nº 8363 de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de doula.

03 de abr, 15:55CSAUDETramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 664/2018, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Publica para debater Projeto de Lei nº 8363 de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de doula".

26 de out, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)

24 de out, 17:34CSAUDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação.

24 de out, 17:34CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ).

19 de out, 13:50CSAUDETramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

09 de out, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/10/2017)

06 de out, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)

13 de set, 17:14CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

12 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/17 PÁG 462 COL 01. VOL I.

11 de set, 16:44MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

23 de ago, 15:51PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8363/2017, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Dispõe sobre o exercício profissional da atividade de Doula e dá outras providências".

10 de abr de 2023REQ 1090/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Odair Cunha (PT)·Alfredinho (PT)·André Figueiredo (PDT)·Erika Kokay (PT)·Fábio Macedo (PODE)·Felipe Carreras (PSB)·Guilherme Boulos (PSOL)·Jilmar Tatto (PT)·Jorge Solla (PT)·Lídice da Mata (PSB)·Marangoni (PODE)·Prof. Reginaldo Veras (PV)·Zeca Dirceu (PT)

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 8.363, de 2017.

03 de abr de 2023REQ 20/2023Audiência Pública

Erika Kokay (PT)

Requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação das atividades de Doula.