PL 840/2011

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

23 de mai, 00:00MESAArquivada

Notificação de Desapensação

Desapensação do PL 1.385/11 (ex-apensado) deste, em função do seu arquivamento, nos termos do art. 163 c/c 164, § 4º do RICD.

17 de mai, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 30/16/PS-GSE.

10 de mai, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final, com Emendas de Redação.

03 de mai, 20:29CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).

03 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Couto (PT-PB)

03 de dez, 16:28CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-1385/2011 apensada.

03 de dez, 12:03MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

03 de dez, 12:03MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 2819/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

01 de dez, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

18 de nov, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 19/11/2015)

17 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD 18/11/15 PAG 381 COL 01, Letra D.

13 de nov, 09:50CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de nov, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

11 de nov, 10:00CCJCArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), Dep. Ricardo Izar (PSD-SP) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

11 de nov, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

21 de out, 18:17CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do PL 1385/2011, apensado; do Substitutivo da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; e da subemenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

21 de out, 18:17CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).

07 de out, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

25 de set, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/09/2015)

24 de set, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)

10 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 11/07/15, PÁG 174 COL 01, Letra C.

08 de jul, 18:20CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de jul, 00:00CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-1385/2011 apensada.

08 de jul, 10:00CFTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

15 de jun, 00:00CFTArquivada

Notificações

Informativo sobre a adequação financeira e orçamentária.

02 de jun, 14:29CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Edmilson Rodrigues, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 840/2011, do PL nº 1385/2011, apensado, do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e da emenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

02 de jun, 14:29CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CFT, pelo Dep. Edmilson Rodrigues

13 de mai, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

10 de fev, 10:04MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-235/2015.