PL 89/2022

21 de mai, 13:30CICSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jorge Goetten (REPUBLIC-SC).

28 de nov, 14:56CICSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CICS, com as proposições PL-305/2023, PL-696/2023 apensadas.

27 de nov, 00:00SGMAguardando Parecer

Notificações

Em razão da ocorrência da hipótese prevista no art. 24, II, "g", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, esclarece-se que o Projeto de Lei n. 89/2022, que se encontrava sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, está agora sujeito à apreciação do Plenário.

25 de nov, 00:00CDEAguardando Parecer

Expedição de Documento

Ofício 169/2025 - CDE à Mesa comunicando divergência de pareceres.

25 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 26/11/2025, Letra B.

25 de nov, 12:08CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de nov, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

12 de nov, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Zé Adriano, pelo Deputado Mauro Benevides Filho.

22 de out, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

14 de out, 18:00CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC), pela rejeição deste, do PL 305/2023, e do PL 696/2023, apensados.

14 de out, 18:00CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Adriano (PP/AC).

20 de mai, 20:41CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

02 de mai, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/05/2025)

30 de abr, 10:24CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC).

05 de jul, 08:46CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDE, com as proposições PL-305/2023, PL-696/2023 apensadas.

04 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Publicado em avulso e no DCD de 05/07/2024, Letra A.

04 de jul, 12:14CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de jul, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

25 de jun, 17:51MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2319/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Silvia Cristina (PL/RO), que "Requer que o Projeto de Lei nº 305/2023 seja desapensado do Projeto de Lei 89/2022. ".

19 de jun, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

17 de jun, 09:54CINDREAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 305/2023, e do PL 696/2023, apensados.

17 de jun, 09:54CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Silas Câmara (REPUBLIC/AM).

17 de mai, 21:41CINDREAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

05 de mai, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/05/2023)

04 de mai, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

20 de abr, 13:44MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-696/2023.

28 de mar, 20:17MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-305/2023.

20 de mar, 13:09MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 20/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

12 de dez, 14:51CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

07 de jun, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/05/2022 a 07/06/2022 20:58:00). Não foram apresentadas emendas.

25 de mai, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/05/2022)

24 de mai, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

15 de fev, 10:22CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CINDRA.

14 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/02/2022 PAG 34

14 de fev, 14:10MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

02 de fev, 17:22MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 89/2022, pelo Deputado Lucio Mosquini (MDB/RO), que "Estende a Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim – ALCGM ao Município de Costa Marques, no Estado de Rondônia".

25 de jun de 2024REQ 2319/2024Desapensação

Silvia Cristina (PP)

Requer que o Projeto de Lei nº 305/2023 seja desapensado do Projeto de Lei 89/2022.