PL 9051/2017

14 de mai, 10:57CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC, com a proposição PL-5531/2019 apensada.

13 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 14/05/2026, Letra A.

13 de mai, 16:44CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de mai, 14:30CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de mai, 14:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

12 de mai, 14:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Juliana Cardoso, pela Deputada Célia Xakriabá.

07 de mai, 18:12CPOVOSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela rejeição do PL 9051/2017 e do PL 5531/2019, apensado.

07 de mai, 18:11CPOVOSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

30 de mar, 11:13CPOVOSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP).

05 de ago, 10:04CPOVOSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

30 de jul, 23:59CPOVOSAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Professora Goreth, deixou de ser membro da Comissão

22 de mai, 21:27CPOVOSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2024 a 22/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

07 de mai, 00:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2024)

06 de mai, 00:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP)

17 de mar, 15:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPOVOS, com a proposição PL-5531/2019 apensada.

16 de mar, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

10 de mar, 16:34MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 10/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, em substituição à Comissão de Direitos Humanos e Minorias, renomeada pela mesma Resolução como Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial."

22 de out, 12:14MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5531/2019.

22 de fev, 19:05MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-269/2019.

22 de fev, 18:27MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-269/2019.

22 de fev, 18:30MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-269/2019.

07 de fev, 12:23PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 269/2019, pelo Deputado Covatti Filho (PP-RS), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

20 de dez, 11:18CDHMIRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

05 de jun, 19:22CDHMIRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

23 de mai, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/05/2018)

25 de abr, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP)

22 de nov, 16:57CDHMIRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDHM.

22 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/11/17 PÁG 457 COL 01.

21 de nov, 12:28MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)