PL 9161/2017

12 de dez, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Desapensação

Revejo o despacho aposto ao PL n. 7.769/2017, para desapensá-lo do PL n. 9.161/2017.

20 de jun, 18:30MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2030/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado General Girão (PL/RN) e outros, que "Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 9161/2017".

06 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 07/09/19, PÁG 147, Letra B.

28 de ago, 09:30CCJCPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Nicoletti.

28 de ago, 09:30CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Leitura da Complementação de Voto da Deputada Margarete Coelho, pelo Deputado Gilson Marques.

21 de ago, 11:52CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 7.769/2017, apensado, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição, do Projeto de Lei nº 2.363/2019, apensado, e da Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

21 de ago, 11:52CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 2 CCJC, pela Dep. Margarete Coelho

21 de ago, 11:02CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Margarete Coelho (PP-PI),

21 de ago, 11:02CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCJC, pela Dep. Margarete Coelho

13 de ago, 14:00CCJCPronta para Pauta

Notificações

Prejudicado os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Guilherme Derrite e Paulo Eduardo Martins

13 de ago, 14:00CCJCPronta para Pauta

Notificações

Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora.

06 de ago, 14:00CCJCPronta para Pauta

Notificações

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria da Deputado Joênia Wapichana e da Deputada Clarissa Garotinho.

06 de ago, 14:00CCJCPronta para Pauta

Notificações

Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta.

06 de ago, 14:00CCJCPronta para Pauta

Notificações

Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta a Deputada Talíria Petrone e a Deputada Margarete Coelho.

06 de ago, 14:00CCJCPronta para Pauta

Notificações

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Talíria Petrone.

03 de jul, 10:00CCJCPronta para Pauta

Notificações

Retirado de Pauta, de ofício, por acordo.

02 de jul, 15:21CCJCPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Nicoletti (PSL-RR).

27 de jun, 13:01CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

27 de jun, 09:00CCJCPronta para Pauta

Notificações

Cumprindo prazo de vista.

26 de jun, 14:00CCJCPronta para Pauta

Notificações

Cumprindo prazo de vista.

25 de jun, 14:30CCJCPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Nicoletti.

25 de jun, 14:30CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Suspensa a discussão.

25 de jun, 14:30CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Discutiram a Matéria: Dep. Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) e Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP).

25 de jun, 14:30CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

25 de jun, 12:43CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 7.769/2017 e 2.363/2019, apensados, e da emenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

25 de jun, 12:43CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pela Dep. Margarete Coelho

12 de jun, 11:20CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.769/2017, apensado, e da Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e pela rejeição deste e do Projeto de Lei nº 2.363/2019, apensado.

12 de jun, 11:20CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Margarete Coelho (PP-PI).

06 de mai, 10:53MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2363/2019.

11 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI)

20 de jun de 2023REQ 2030/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

General Girão (PL)·Elmar Nascimento (UNIÃO)·Altineu Côrtes (PL)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)·Felipe Carreras (PSB)·Marangoni (PODE)·Mario Frias (PL)·Cristiane Lopes (PODE)·Lebrão (UNIÃO)

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 9161/2017.