Projeto de Lei
Dispõe sobre a Política Nacional de Autocuidado e dá outras providências.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
11 de ago, 00:00MESAArquivada
Arquivamento
Arquivado nos termos do art. 163 combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 3099/2019.
27 de jun, 00:00CCJCArquivada
Notificações
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE), para o PL 3099/2019, ao qual esta proposição está apensada.
26 de jun, 16:20CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3099/2019
02 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE), para o PL 3099/2019, ao qual esta proposição está apensada.
10 de set, 21:09CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), para o PL 3099/2019, ao qual esta proposição está apensada.
06 de jun, 14:35CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3099/2019
09 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/2024.
09 de abr, 13:51CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
05 de abr, 16:38MESAArquivada
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3099/2019.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento22 de mar, 19:50PLENArquivada
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 948/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Dispõe sobre a Política Nacional de Autocuidado e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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