Projeto de Lei

PL 948/2024

Dispõe sobre a Política Nacional de Autocuidado e dá outras providências.

Arquivada Em MESA Apresentada em 22 de mar de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

CriaçãoPolítica Nacional de AutocuidadoimplementaçãoSistema Único de Saúde (SUS)Saúde digitaltelemedicinaAtenção primária à saúdeautocuidado.

Tramitação 10 andamentos

  1. 11 de ago, 00:00MESAArquivada

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do art. 163 combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 3099/2019.

  2. 27 de jun, 00:00CCJCArquivada

    Notificações

    Designada Relatora da Redação Final, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE), para o PL 3099/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 26 de jun, 16:20CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3099/2019

  4. 02 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE), para o PL 3099/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 10 de set, 21:09CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), para o PL 3099/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  6. 06 de jun, 14:35CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3099/2019

  7. 09 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/2024.

  8. 09 de abr, 13:51CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE.

  9. 05 de abr, 16:38MESAArquivada

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-3099/2019.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  10. 22 de mar, 19:50PLENArquivada

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 948/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Dispõe sobre a Política Nacional de Autocuidado e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Arquivada
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
11 de ago, 00:00 · Arquivamento