PL 958/2024

09 de abr, 21:11CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/03/2025 a 09/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

28 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/03/2025)

27 de mar, 18:22CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).

16 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 17/12/2024, Letra A.

16 de dez, 17:53CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de dez, 12:05CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO, com a proposição PL-4107/2024 apensada.

11 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

11 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

27 de nov, 23:38CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/11/2024 a 27/11/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12 de nov, 14:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da apresentação de novo parecer, com substitutivo, após a publicação da pauta.

12 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/11/2024).

11 de nov, 15:09CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Folletto (PSB-ES), pela aprovação deste e do PL 4107/2024, apensado, com substitutivo.

11 de nov, 15:09CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Folletto (PSB/ES).

01 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Folletto (PSB-ES), em virtude da apensação do PL 4107/2024.

01 de nov, 08:53MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-4107/2024 à proposição PL-958/2024.

01 de nov, 08:52MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4107/2024.

10 de set, 17:22MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3534/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Célio Studart (PSD/CE) e outros, que "Requer o Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei 958, de 2024".

14 de ago, 15:23CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Folletto (PSB-ES), pela aprovação.

14 de ago, 15:23CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Folletto (PSB/ES).

15 de mai, 21:06CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

24 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2024).

23 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Folletto (PSB-ES).

08 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/04/2024.

08 de abr, 16:59CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

05 de abr, 16:35MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

25 de mar, 15:05MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 958/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Estabelece normas gerais sobre abordagens policiais humanizadas a pessoas em situação de crise de saúde mental".

10 de set de 2024REQ 3534/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Célio Studart (PSD)·Elmar Nascimento (UNIÃO)·Odair Cunha (PT)·Romero Rodrigues (PODE)

Requer o Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei 958, de 2024.