Bruno GanemPODEPresidiu a reunião
17 de jun · Projetos de apoio parental e leitura infantil avançam em votação na câmara
Anunciou o projeto como item de requerimento de inversão de pauta de autoria parlamentar.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 96/2025
Institui o Programa Reintegra Brasil para acolhimento e reintegração de brasileiros natos ou naturalizados retornados ao país, e dá outras providências.
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O que disseram sobre o projeto 4
Quem mais falou
Bruno GanemPODEPresidiu a reunião
10 de jun · Deputados debatem proteção à infância e equidade religiosa em sessão deliberativa
O presidente anunciou o requerimento de inversão de pauta para o projeto e submeteu a matéria à votação do plenário.
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Jandira FeghaliPCdoBRelator do projeto
08 de out de 2025 · Propostas para a melhoria do acesso a tratamentos médicos avançam em votação
A parlamentar relata que a proposta possui abordagem multidimensional adequada e vota pela aprovação do projeto na forma de um substitutivo.
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Silvia CristinaPPPresidiu a reunião
08 de out de 2025 · Propostas para a melhoria do acesso a tratamentos médicos avançam em votação
Anunciou o projeto na pauta da comissão.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Renata Abreu PODE
- Apresentada em
- 03 de fev de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Previdência e Assistência Social, Finanças Públicas e Orçamento
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 46 andamentos
20 de out · CFT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
15 de out · CFT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Paulo Soares, deixou de ser membro da Comissão
→ Aguardando Designação de Relator(a)
01 de set · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.
→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
22 de jul · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/07/2026)
20 de jul · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Paulo Soares (PODE-SP).
18 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 19/06/2026, Letra B.
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