PL 970/2025

06 de jul, 11:39CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação do PL 970/25, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs 2802/25, e 6476/25, apensados.

06 de jul, 11:38CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Dilvanda Faro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV).

18 de mar, 12:55CMADSPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), para manifestar-se sobre apensado.

18 de mar, 12:52CMADSPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6476/2025 a esta proposição.

13 de mar, 10:59MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6476/2025

04 de nov, 18:47MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4679/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2.696, de 2025, ao Projeto de Lei nº 970, de 2025".

20 de out, 17:34CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 2802/2025, apensado.

20 de out, 17:34CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Dilvanda Faro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV).

20 de out, 15:56CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 2802/2025, apensado.

20 de out, 15:56CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Dilvanda Faro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV).

03 de set, 11:45CMADSPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação do PL 2802/2025 a esta proposição.

29 de ago, 14:26MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-2802/2025 à proposição PL-970/2025.

29 de ago, 14:21MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2802/2025.

23 de mai, 11:52CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA).

06 de mai, 09:34CMADSPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

30 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/05/2025 PAG 243

29 de abr, 14:30MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12 de mar, 19:09MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 970/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Júnior Ferrari (PSD/PA), que "Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para aumentar a pena do Crime de Pichação, bem como prever outras sanções".

04 de nov de 2025REQ 4679/2025Apensação

Chico Alencar (PSOL)

Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2.696, de 2025, ao Projeto de Lei nº 970, de 2025.