PL 974/2025

05 de mai, 15:11CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ), pela aprovação, com emenda.

05 de mai, 15:11CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Mantido o parecer do Relator, Dep. Ricardo Abrão, PRL 2 CSAUDE.

05 de mai, 15:10CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Abrão (PSDB-RJ).

06 de abr, 23:59CSAUDEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Ricardo Abrão, deixou de ser membro da Comissão

17 de dez, 19:57MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 6076/2025 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a redistribuição do PL n.° 974/2025 para análise de mérito na Comissão de Trabalho (CTRAB) e na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). ".

17 de dez, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

22 de out, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

15 de out, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura.

14 de out, 09:51CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ), pela aprovação, com emenda.

14 de out, 09:51CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Abrão (UNIÃO/RJ).

01 de out, 18:02CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ), pela aprovação, com emenda.

01 de out, 18:02CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Abrão (UNIÃO/RJ).

27 de mai, 22:41CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

19 de mai, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2025).

16 de mai, 17:04CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ).

05 de mai, 12:53CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

30 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/05/2025 PAG 253

29 de abr, 14:32MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12 de mar, 20:49MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 974/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Regula o exercício da profissão de Maqueiro, e dá outras providências".

17 de dez de 2025REQ 6076/2025Redistribuição

Ana Paula Lima (PT)

Requer a redistribuição do PL n.° 974/2025 para análise de mérito na Comissão de Trabalho (CTRAB) e na Comissão de Finanças e Tributação (CFT).