
Ana PimentelPTPresidiu a reunião
17 de dez de 2025 · Comissão de Saúde aprova novas diretrizes para o fortalecimento do SUS no país
A parlamentar declarou o projeto prejudicado em virtude da retirada de pauta do item de ofício.
Ver fala completaProjeto de Lei
Regula o exercício da profissão de Maqueiro, e dá outras providências.
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Ana PimentelPTPresidiu a reunião
17 de dez de 2025 · Comissão de Saúde aprova novas diretrizes para o fortalecimento do SUS no país
A parlamentar declarou o projeto prejudicado em virtude da retirada de pauta do item de ofício.
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Silvia CristinaPPPresidiu a reunião
22 de out de 2025 · Comissão de Saúde vota projetos de lei para ampliar o acesso a tratamentos
Retirou o projeto de pauta.
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Ricardo AbrãoPSDB
22 de out de 2025 · Comissão de Saúde vota projetos de lei para ampliar o acesso a tratamentos
O deputado elogia a importância do trabalho dos maqueiros nos hospitais e defende que o projeto de lei é justo, solicitando que seja colocado em votação na próxima pauta.
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Dr. Ismael AlexandrinoPSDPresidiu a reunião
15 de out de 2025 · Parlamentares avançam na análise de novas propostas para o sistema de saúde · 2 falas
Anunciou que o item foi retirado da pauta.
Ver fala completaO deputado anunciou o item na pauta de votação.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde, Trabalho e Emprego
05 de mai · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ), pela aprovação, com emenda.
05 de mai · CSAUDE
Mantido o parecer do Relator, Dep. Ricardo Abrão, PRL 2 CSAUDE.
05 de mai · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ricardo Abrão (PSDB-RJ).
06 de abr · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Ricardo Abrão, deixou de ser membro da Comissão
17 de dez de 2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 6076/2025 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a redistribuição do PL n.° 974/2025 para análise de mérito na Comissão de Trabalho (CTRAB) e na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). ".
17 de dez de 2025 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
22 de out de 2025 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
15 de out de 2025 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura.
14 de out de 2025 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ), pela aprovação, com emenda.
14 de out de 2025 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Abrão (UNIÃO/RJ).
01 de out de 2025 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ), pela aprovação, com emenda.
01 de out de 2025 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Abrão (UNIÃO/RJ).
27 de mai de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
19 de mai de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2025).
16 de mai de 2025 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ).
05 de mai de 2025 · CSAUDE
Recebimento
30 de abr de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/05/2025 PAG 253
29 de abr de 2025 · MESA
Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
12 de mar de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 974/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Regula o exercício da profissão de Maqueiro, e dá outras providências".
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