PL 989/2022

22 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 143/2024/SGM-P.

22 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

17 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE).

16 de out, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 989-B/2022).

16 de out, 13:55PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE).

16 de out, 13:55PLENAguardando Deliberação

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

16 de out, 13:55PLENAguardando Deliberação

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e a emenda apresentada.

16 de out, 13:55PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 989, de 2022, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

16 de out, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação da Matéria a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

16 de out, 13:55PLENAguardando Deliberação

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

16 de out, 13:55PLENAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE) pela:• Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1.

16 de out, 13:55PLENAguardando Deliberação

Acessórios

O Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário n° 1.

16 de out, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

16 de out, 13:55PLENAguardando Deliberação

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

16 de out, 00:00PLENAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE) pela:• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 989, de 2022, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

16 de out, 13:55PLENAguardando Deliberação

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

16 de out, 16:50MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE).

16 de out, 15:59MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE).

16 de out, 00:00PLENAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE)

15 de out, 15:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

15 de ago, 09:00PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2960/2024.

15 de ago, 09:00PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 2960/2024,do Sr. Sargento Fahur, que solicita urgência (art. 155) para o PL 989/2022.

08 de ago, 16:52MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2960/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Sargento Fahur (PSD/PR) e outros, que "Requerimento de regime de urgência para apreciação do PL nº 989/2022".

28 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)

06 de mar, 15:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Assis, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

04 de dez, 20:34CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/11/2023 a 04/12/2023). Não foram apresentadas emendas.

22 de nov, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/11/2023)

21 de nov, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT)

12 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 13/06/2023, Letra A.

07 de jun, 17:30CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de jun, 16:35CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

07 de jun, 14:59CSPCCOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação do PAR n. 1 CSPCCO (Parecer de Comissão), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

06 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

06 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Coronel Ulysses (UNIÃO-AC).

06 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lida a Complementação de Voto pelo Relator.

05 de jun, 15:20CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação, com substitutivo.

05 de jun, 15:20CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CSPCCO (Complementação de Voto), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE).

01 de jun, 13:03CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

30 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Coronel Ulysses e Pastor Henrique Vieira.

30 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

24 de mai, 21:18CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/05/2023 a 24/05/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

11 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/05/2023)

10 de mai, 09:25CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação, com substitutivo.

10 de mai, 09:25CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE).

12 de abr, 21:58CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2023)

24 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE)

22 de nov, 19:47CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

01 de jun, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2022 a 01/06/2022 22:48:00). Não foram apresentadas emendas.

19 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2022)

18 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Policial Katia Sastre (PL-SP)

02 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/05/2022 PÁG 55.

02 de mai, 13:17CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

02 de mai, 10:41MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

22 de abr, 11:12MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 989/2022, pelo Deputado Sargento Fahur (PSD/PR), que "Modifica a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para garantir o acesso por órgãos policiais e pelo Ministério Público dos dados e informações sobre equipamento de monitoramento eletrônico (tornozeleira eletrônica)".

08 de ago de 2024REQ 2960/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Sargento Fahur (PL)·Antonio Brito (PSD)·Altineu Côrtes (PL)·Delegado Palumbo (PODE)·Capitão Alden (PL)·Delegado Paulo Bilynskyj (PL)·Zé Trovão (PL)·Coronel Meira (PL)·Marcos Pollon (PL)·Bibo Nunes (PL)·Zucco (PL)·Messias Donato (UNIÃO)·Waldemar Oliveira (AVANTE)

Requerimento de regime de urgência para apreciação do PL nº 989/2022