PLP 104/2020

03 de jul, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado

02 de jul, 21:11MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 02/07/2024 21:11:00. Não foram apresentados recursos.

12 de jun, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2024)

12 de jun, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Ofício n. 366/2024, da Comissão de Saúde, conforme o seguinte teor: " Publique-se, nos termos do § 1º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Transcorrido in albis o prazo recursal previsto no § 2º do mesmo artigo, arquive-se o Projeto de Lei Complementar n. 55/2020 e apensados, Projetos de Lei Complementar de números 70/2020, 71/2020, 94/2020, 84/2020, 156/2020, 104/2020, 155/2020, 186/2021, 109/2020 e 124/2020. "

27 de mai, 00:00MESAArquivada

Recebimento

Recebido o Of. 366/2024, da CSAUDE comunicando a prejudicialidade do PLP 55/2020 e seus apensados.

16 de mai, 09:56CSAUDEArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 143/2024 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Deputado(a) Dr. Francisco (PT-PI), que: "Requer a prejudicialidade de projetos relacionados aos estados de pandemia, calamidade, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) e Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), relativos à covid-19, em tramitação na Comissão de Saúde.".

24 de fev, 13:55PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 250/2023, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA), que "Requer o desarquivamento das preposições que menciona".

11 de mar, 16:26CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com a proposição PLP-155/2020 apensada.

11 de mar, 16:26CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PLP-55/2020

03 de dez, 10:46MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-155/2020.

27 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/10/2020.

26 de out, 16:46MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PLP-55/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

18 de abr, 19:01MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 104/2020, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA), que "Dispõe sobre normas gerais a serem utilizadas por ocasião da instituição do Estado de calamidade pública relacionadas à saúde pública em âmbito nacional, e dá outras providências. ".

24 de fev de 2023REQ 250/2023Desarquivamento de Proposições

Joaquim Passarinho (PL)

Requer o desarquivamento das preposições que menciona.