Projeto de Lei Complementar
Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para potencializar a efetividade da execução dos recursos destinados à saúde e aumentar a transparência das prestações de contas.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autores
Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Saúde, Finanças Públicas e Orçamento
Palavras-chave
Documentos oficiais
11 de mar, 23:59CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil, deixou de ser membro da Comissão
11 de abr, 11:29CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação.
Documento11 de abr, 11:29CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO).
Documento09 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).
26 de set, 00:00CCPAguardando Recebimento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/09/2023.
26 de set, 17:41CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
26 de set, 15:16MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento07 de jul, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)
Notificações
Deferido o REQ n. 2158/2023.
04 de jul, 10:26MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 2158/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) e outros, que "Requer inclusão, como coautores do PLP 131/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento".
Documento26 de jun, 12:48PLENAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PLP n. 131/2023 (Projeto de Lei Complementar), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para potencializar a efetividade da execução dos recursos destinados à saúde e aumentar a transparência das prestações de contas".
Documento04 de jul de 2023REQ 2158/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
Adriana Ventura (NOVO)·Dr. Frederico (PL)·Alfredo Gaspar (PL)·Mauricio Marcon (PL)·Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS)·Kim Kataguiri·Rosangela Moro (PL)·Pedro Aihara (PP)·Flávia Morais (MDB)·Luiz Lima (NOVO)·Paulo Folletto (PSB)
Requer inclusão, como coautores do PLP 131/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.