PLP 141/2025

08 de abr, 15:50CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI).

24 de fev, 00:00CDEAguardando Parecer

Notificações

O Dep. Zé Adriano renunciou à relatoria.

24 de fev, 13:30CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

04 de dez, 08:57CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC).

13 de out, 11:46CDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDE.

09 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/10/2025.

06 de out, 10:35MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

30 de jun, 15:44MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 141/2025 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Josivaldo Jp (PSD/MA), que "Institui a Região Carajás-São Luís, para efeitos administrativos, em um mesmo complexo geoeconômico, social e cultural; visando ao desenvolvimento e à redução das desigualdades regionais, em conformidade com o artigo 43 da Constituição Federal".