PLP 173/2025

27 de mai, 10:00CCTIPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 35/2026,do Sr. Lucas Ramos que requer a realização audiência pública, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, para debater o Projeto de Lei Complementar nº 173, de 2025, com foco na criação de CID-Digital sobre as receitas brutas obtidas por plataformas digitais.

20 de mai, 14:29CCTIPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 35/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB/PE), que "Requer a realização audiência pública, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, para debater o Projeto de Lei Complementar nº 173, de 2025, com foco na criação de CID-Digital sobre as receitas brutas obtidas por plataformas digitais. ".

20 de mai, 10:00CCTIPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

13 de mai, 09:30CCTIPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

06 de mai, 17:36CCTIPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.

06 de mai, 17:35CCTIPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB/PE).

17 de dez, 00:00CCTIPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE)

08 de dez, 09:28CCTIPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCTI.

08 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Comunicação Publicado em avulso e no DCD de 09/12/2025, Letra A.

05 de dez, 14:08CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de dez, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de dez, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Rodrigo Da Zaeli.

01 de dez, 09:49CCOMAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela rejeição.

01 de dez, 09:49CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo da Zaeli (PL/MT).

15 de out, 17:02CCOMAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT).

09 de out, 15:33CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCOM.

08 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/10/2025.

06 de out, 10:35MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Comunicação; Ciência, Tecnologia e Inovação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

15 de ago, 13:42MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 173/2025 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Márcio Jerry (PCdoB/MA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui a CID-Digital sobre as receitas brutas obtidas por plataformas digitais; cria o Fundo Nacional de Regulação e Justiça Fiscal Digital (FNRJFD); altera a Lei 9.998/2020, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações; e a Lei nº 11.540/ 2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT, e dá outras providências".

20 de maiREQ 35/2026Audiência Pública

Lucas Ramos (PSB)

Requer a realização audiência pública, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, para debater o Projeto de Lei Complementar nº 173, de 2025, com foco na criação de CID-Digital sobre as receitas brutas obtidas por plataformas digitais.