PLP 177/2020

06 de jul, 16:46MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2216/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) e outros, que "Requer regime de urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 177 de 2020, de autoria Deputada Paula Belmonte que “Altera a Lei Complementar nº 101, 4 de maio de 2000, para estabelecer a primeira infância como prioridade na elaboração dos planos plurianuais”".

30 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado em avulso e no DCD de 31/05/2023, Letra C.

25 de mai, 11:17CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do PAR n. 1 CCJC (Parecer de Comissão), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

23 de mai, 14:30CCJCPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

23 de mai, 14:30CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Tarcísio Motta e Chico Alencar, em razão da ausência dos autores.

23 de mai, 14:30CCJCPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR).

23 de mai, 14:30CCJCPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora

22 de mai, 13:40CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Projetos de Lei Complementar n°s 194/2020 e 228/2020, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação.

22 de mai, 13:40CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

16 de mai, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Laura Carneiro.

16 de mai, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de pedido da Relatora.

10 de mai, 10:00CCJCAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

10 de mai, 10:00CCJCAguardando Deliberação

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria dos Deputados Tarcísio Motta e Chico Alencar, em razão da ausência dos autores.

10 de mai, 10:00CCJCAguardando Deliberação

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora

09 de mai, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora. Ficaram prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Sâmia Bomfim e Chico Alencar..

27 de abr, 15:34CCJCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei Complementar n°s 194/2020 e 228/2020, apensados, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e da Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda.

27 de abr, 15:34CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

24 de abr, 13:55CCJCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; dos Projetos de Lei Complementar nºs 194/2020 e 228/2020, apensados; do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e da Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação, com Subemenda de técnica legislativa.

24 de abr, 13:55CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

03 de abr, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

24 de mar, 18:52MESAPronta para Pauta

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

11 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 12/07/2022, Letra B.

11 de jul, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PLP-194/2020, PLP-228/2020 apensadas.

11 de jul, 12:10CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de jul, 10:01CFTPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.

06 de jul, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

05 de jul, 16:13CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 177/2020, dos PLPs nºs 194/2020 e 228/2020, apensados, e do Substitutivo adotaddo pela Comissão de Seguridade Social e Família; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 177/2020, PLPs nºs 194/2020 e 228/2020, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão adotado pela CSSF, com subemenda.

05 de jul, 16:13CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).

05 de jul, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo CONOF

28 de jun, 13:34CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 177/2020, dos PLPs nºs 194/2020 e 228/2020, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 177/2020, e dos PLPs nºs 194/2020 e 228/2020, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CSSF.

28 de jun, 13:34CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).

24 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)

09 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 10/12/2021, Letra A.

09 de dez, 10:51CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PLP-194/2020, PLP-228/2020 apensadas.

09 de dez, 08:09CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de dez, 19:45CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.

08 de dez, 09:00CSAUDEPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de dez, 09:00CSAUDEPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), Dep. Leandre (PV-PR) e Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ).

08 de dez, 09:00CSAUDEPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

08 de set, 12:45CSAUDEAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste, do PLP 194/2020 e do PLP 228/2020, apensados, com substitutivo.

08 de set, 12:45CSAUDEAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC).

03 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Deliberação

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

15 de jul, 15:34MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-228/2020.

08 de jul, 15:19CSAUDEAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste, e do PLP 194/2020, apensado, com substitutivo.

08 de jul, 15:19CSAUDEAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC).

01 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

11 de mar, 16:26CSAUDEAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com a proposição PLP-194/2020 apensada.

09 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/12/20 PÅG 211.

07 de dez, 15:48MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-194/2020.

07 de dez, 15:48MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

05 de ago, 10:16PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2063/2020, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF) e outros, que "Requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PLP nº 177/2020, que “Altera a Lei Complementar nº 101, 4 de maio de 2000, para estabelecer a primeira infância como prioridade na elaboração dos planos plurianuais.” ".

06 de jul, 16:00MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 177/2020, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF), que "Altera a Lei Complementar nº 101, 4 de maio de 2000, para estabelecer a primeira infância como prioridade na elaboração dos planos plurianuais".

06 de jul de 2023REQ 2216/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Laura Carneiro (PSD)·André Figueiredo (PDT)·Dr. Zacharias Calil (MDB)·Antonio Brito (PSD)

Requer regime de urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 177 de 2020, de autoria Deputada Paula Belmonte que “Altera a Lei Complementar nº 101, 4 de maio de 2000, para estabelecer a primeira infância como prioridade na elaboração dos planos plurianuais”.