PLP 18/2021

18 de ago, 15:05MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 1401/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Ofício SF nº 1112/2026, que comunica restituição de Projeto de Lei sancionado".

06 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Complementar 234/2026. DOU 07/08/2026 PÁG 02 COL 02.

16 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 949/2026-SF que comunica o envio à sanção do PLP 18/2021.

17 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 313/2025/SGM-P.

17 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

12 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO).

12 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PLP 18-D/2021).

12 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO).

12 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

12 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 6. Sim: 148; Não: 215; Total: 363.

12 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN).

12 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 1 (PL): Emenda de Plenário nº 6/2025 (161, II).

12 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as emendas apresentadas.

12 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, adotada pelo relator da Comissão de Saúde, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 100; Abstenção: 1; Total: 449.

12 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Duarte Jr. (PSB-MA) e Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).

12 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

12 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retiradas as Emendas de Plenário nºs 1 a 4.

12 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO) pela:• Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 5, na forma da Subemenda Substitutiva adotada, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 6.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 5, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Saúde, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 6.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Saúde.

12 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Acessórios

O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 6.

12 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

12 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Capitão Alden (PL-BA), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA) e Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN).

12 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

12 de nov, 18:03MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO).

11 de nov, 20:33MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4861/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a retirada da assinatura da Emenda de Plenário n. 5, apresentada ao PLP 18/2021".

11 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

11 de nov, 18:31MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4825/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva), pelos Deputado Gilson Daniel (PODE/ES) e outros, que "Requer a retirada de tramitação da Emenda de Plenário n. 4, apresentada ao PLP 18/2021".

11 de nov, 18:31MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4824/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva), pelos Deputado Gilson Daniel (PODE/ES) e outros, que "Requer a retirada de tramitação da Emenda de Plenário n. 3, apresentada ao PLP 18/2021".

11 de nov, 18:31MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4823/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva), pelos Deputado Gilson Daniel (PODE/ES) e outros, que "Requer a retirada de tramitação da Emenda de Plenário n. 2, apresentada ao PLP 18/2021".

11 de nov, 18:31MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4822/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva), pelos Deputado Gilson Daniel (PODE/ES) e outros, que "Requer a retirada de tramitação da Emenda de Plenário n. 1, apresentada ao PLP 18/2021".

11 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3612/2023.

11 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 3612/2023,do Sr. Pedro Aihara, que solicita urgência (art. 155) para o PLP 18/2021.

08 de nov, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO)

04 de nov, 17:17MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4668/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Renilce Nicodemos (MDB/PA), que "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 114, XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na pauta do Projeto de Lei Complementar 18/2021, que inclua o inciso XIII ao art. 3º e altera o inciso VIII do art. 4º, ambos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que os Serviço de Resgate Pré-Hospitalar dos Corpos de Bombeiros Militares de todos os estados e do Distrito Federal possam perceber emendas individuais destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS)".

15 de out, 18:30MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4292/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 18/2021.".

14 de out, 17:01MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4256/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Diego Coronel (PSD/BA), que "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 114, XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na pauta do Projeto de Lei Complementar 18/2021, que inclua o inciso XIII ao art. 3º e altera o inciso VIII do art. 4º, ambos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que os Serviço de Resgate Pré-Hospitalar dos Corpos de Bombeiros Militares de todos os estados e do Distrito Federal possam perceber emendas individuais destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS)".

26 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 27/09/2025, Letra C.

25 de set, 14:22CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

23 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

23 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL), Dep. Bia Kicis (PL-DF), Dep. Patrus Ananias (PT-MG) e Dep. Helder Salomão (PT-ES).

23 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

23 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

09 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

01 de set, 17:04CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação.

01 de set, 17:04CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG).

01 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG)

21 de ago, 13:39MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3421/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Aline Gurgel (REPUBLIC/AP), que "Requer a inclusão do PLC 18 de 2021 que “Inclui o inciso XIII ao art. 3º e altera o inciso VIII do art. 4º, ambos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que os Serviço de Resgate Pré-Hospitalar dos Corpos de Bombeiros Militares de todos os estados e do Distrito Federal possam perceber emendas individuais destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS)”. ".

16 de jul, 19:37CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG).

16 de jul, 19:37CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG).

11 de jun, 10:20CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG).

18 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD 19/12/2024 1213, Letra B.

17 de dez, 16:09CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de dez, 17:41CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de dez, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

10 de dez, 16:44CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com emendas.

10 de dez, 16:44CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).

02 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo da CONOF

26 de nov, 16:48CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

26 de nov, 16:48CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PLP 18/2021; e, no mérito, pela aprovação do PLP 18/2021.

26 de nov, 16:48CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).

14 de ago, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 68/2024,do Sr. Josenildo que requer a realização de audiência pública para debater o PLP nº 18 de 2021, que permite que os Serviço de Resgate Pré-Hospitalar dos Corpos de Bombeiros Militares de todos os estados e do Distrito Federal possam perceber emendas individuais destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS).

01 de jul, 17:45CFTAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 68/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP), que "Requer a realização de audiência pública para debater o PLP nº 18 de 2021, que permite que os Serviço de Resgate Pré-Hospitalar dos Corpos de Bombeiros Militares de todos os estados e do Distrito Federal possam perceber emendas individuais destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS). ".

12 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP)

26 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado no DCD de 27/10/2023, Letra A.

26 de out, 10:15CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

25 de out, 14:58CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de out, 09:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

25 de out, 09:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG) e Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG).

25 de out, 09:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

19 de out, 11:33MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3612/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Pedro Aihara (PATRIOTA/MG) e outros, que "Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 18/2021, que Inclui o inciso XIII ao art. 3º e altera o inciso VIII do art. 4º, ambos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que os Serviços de Resgate Pré-Hospitalar dos Corpos de Bombeiros Militares de todos os estados e do Distrito Federal possam perceber emendas individuais destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS)".

13 de set, 22:20CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação.

13 de set, 22:20CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Frederico (PATRIOTA/MG).

09 de mai, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)

31 de jan, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Celina Leão, deixou de ser membro da Comissão

05 de mai, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF)

30 de abr, 10:38CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

23 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/04/21 PÅG 53

23 de abr, 11:25MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

17 de fev, 14:31MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 18/2021, pelo Deputado Guilherme Derrite (PP/SP), que "Inclui o inciso XIII ao art. 3º e altera o inciso VIII do art. 4º, ambos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que os Serviço de Resgate Pré-Hospitalar dos Corpos de Bombeiros Militares de todos os estados e do Distrito Federal possam perceber emendas individuais destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS)".

11 de nov de 2025REQ 4861/2025Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória

José Guimarães (PT)

Requer a retirada da assinatura da Emenda de Plenário n. 5, apresentada ao PLP 18/2021.

11 de nov de 2025REQ 4822/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva

Gilson Daniel (PODE)·Célio Studart (PSD)·Daniel Agrobom (PSD)·Dr. Frederico (PL)·Rodrigo Gambale (PODE)

Requer a retirada de tramitação da Emenda de Plenário n. 1, apresentada ao PLP 18/2021.

11 de nov de 2025REQ 4823/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva

Gilson Daniel (PODE)·Célio Studart (PSD)·Daniel Agrobom (PSD)·Dr. Frederico (PL)·Rodrigo Gambale (PODE)

Requer a retirada de tramitação da Emenda de Plenário n. 2, apresentada ao PLP 18/2021.

11 de nov de 2025REQ 4824/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva

Gilson Daniel (PODE)·Célio Studart (PSD)·Daniel Agrobom (PSD)·Dr. Frederico (PL)·Rodrigo Gambale (PODE)

Requer a retirada de tramitação da Emenda de Plenário n. 3, apresentada ao PLP 18/2021.

11 de nov de 2025REQ 4825/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva

Gilson Daniel (PODE)·Célio Studart (PSD)·Daniel Agrobom (PSD)·Dr. Frederico (PL)·Rodrigo Gambale (PODE)

Requer a retirada de tramitação da Emenda de Plenário n. 4, apresentada ao PLP 18/2021.

04 de nov de 2025REQ 4668/2025Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Renilce Nicodemos (MDB)

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 114, XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na pauta do Projeto de Lei Complementar 18/2021, que inclua o inciso XIII ao art. 3º e altera o inciso VIII do art. 4º, ambos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que os Serviço de Resgate Pré-Hospitalar dos Corpos de Bombeiros Militares de todos os estados e do Distrito Federal possam perceber emendas individuais destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS).

15 de out de 2025REQ 4292/2025Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Otto Alencar Filho (PSD)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 18/2021.

14 de out de 2025REQ 4256/2025Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Diego Coronel (REPUBLICANOS)

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 114, XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na pauta do Projeto de Lei Complementar 18/2021, que inclua o inciso XIII ao art. 3º e altera o inciso VIII do art. 4º, ambos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que os Serviço de Resgate Pré-Hospitalar dos Corpos de Bombeiros Militares de todos os estados e do Distrito Federal possam perceber emendas individuais destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS).

21 de ago de 2025REQ 3421/2025Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Aline Gurgel (UNIÃO)

Requer a inclusão do PLC 18 de 2021 que “Inclui o inciso XIII ao art. 3º e altera o inciso VIII do art. 4º, ambos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que os Serviço de Resgate Pré-Hospitalar dos Corpos de Bombeiros Militares de todos os estados e do Distrito Federal possam perceber emendas individuais destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS)”.

01 de jul de 2024REQ 68/2024Audiência Pública

Josenildo (PDT)

Requer a realização de audiência pública para debater o PLP nº 18 de 2021, que permite que os Serviço de Resgate Pré-Hospitalar dos Corpos de Bombeiros Militares de todos os estados e do Distrito Federal possam perceber emendas individuais destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS).

19 de out de 2023REQ 3612/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Pedro Aihara (PP)·Fred Costa (PRD)·Eros Biondini (PL)·Dr. Frederico (PL)·Zé Silva (UNIÃO)·Maria Arraes (PSB)·Marangoni (PODE)·Felipe Francischini (PODE)·Dr. Victor Linhalis (PSB)·Coronel Ulysses (UNIÃO)·Dr. Fernando Máximo (PL)·Altineu Côrtes (PL)·Doutor Luizinho (PP)

Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 18/2021, que Inclui o inciso XIII ao art. 3º e altera o inciso VIII do art. 4º, ambos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que os Serviços de Resgate Pré-Hospitalar dos Corpos de Bombeiros Militares de todos os estados e do Distrito Federal possam perceber emendas individuais destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS).